Defensoria Pública
O defensor público-geral do estado, Ricardo Antunes Melro, e o subdefensor público-geral, Carlos Eduardo de Paula Monteiro, se reuniram, na manhã desta quinta-feira, 11, com representantes da prefeitura para buscar medidas que combatam a propagação de ‘fake news’ envolvendo o cadastramento dos moradores do Mutange e da encosta do Jardim Alagoas para o recebimento de aluguel social, que se iniciou na última quarta-feira, 10. Segundo a prefeitura, apenas 22 moradores realizaram o cadastro no primeiro dia.
Isto tem acontecido porque, de acordo com a informação repassada aos órgãos públicos, os moradores da região informaram que as lideranças têm tentado impedir o cadastramento dos cidadãos no aluguel social, sob a alegação de que, uma vez cadastrado, não teriam direito à indenização pela perda do imóvel ou danos morais. Vale ressaltar que, de acordo com laudos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e Defesa Civil, a área que está sendo evacuada apresenta grande risco à população, sendo recomendada a evacuação imediata de todos os moradores.
“É um absurdo o que muitas dessas associações estão fazendo, pois estão tumultuando o procedimento de evacuação e, em última análise, colocando o povo em risco. Quem está defendendo o interesse da população e tomando todas as medidas é a Defensoria Pública e o MPE, junto com o judiciário e a Defesa Civil do Município. As associações nada, absolutamente nada, estão contribuindo para garantir as indenizações e evacuações e o povo precisa ter conhecimento disto. Nas reuniões com o presidente do Tribunal de Justiça, no espaço democrático que ele oportuniza, os representantes passam para o povo as informações fora da realidade do processo judicial e estão impedindo, repito, o procedimento de evacuação, que é extremamente necessário para resguardar as pessoas. As medidas judiciais, todas elas, estão sendo tomadas pela Defensoria e Ministério Público. E as associações não têm participação alguma nisso. Já temos informações, via áudio e imagens, que estão impedido a população de realizar o cadastramento e isso coloca a população em risco. Vamos, sim, tomar as medidas para responsabilizar as pessoas que estão tumultuado o procedimento de evacuação. As Associações muito ajudarão se não atrapalharem. Ressalto, não são todas, mas uma grande parte”, ressaltou.
Participaram da reunião o secretário de Governo do Município de Maceió, Eduardo Canuto, o secretário de Infraestrutura do Município, Mac Lira, o coordenador da Defesa Civil Municipal, Dinário Lemos, entre outros representantes da prefeitura.