MPAL
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) reuniu, na tarde dessa segunda-feira (22), no prédio-sede da instituição em Arapiraca, donos de postos de combustíveis, o sindicato que representa o segmento e o Procon para discutir o valor que está sendo cobrado nas bombas na hora do consumidor abastecer seus veículos. A 1ª Promotoria de Justiça recebeu denúncia de que estaria havendo cartel na cidade e, em razão disso, instaurou uma notícia de fato para investigar o caso. Ao final do encontro, os empresários prometeram estudar suas planilhas de custo para conseguir reduzir o preço da gasolina, do álcool e dos seus derivados.
De acordo com o promotor de justiça Alberto Tenório, da 1ª Promotoria de Justiça, ficou definido que os proprietários de postos vão fazer um estudo de suas despesas para rever o valor que está sendo cobrado ao consumidor. “Há duas constatações já feitas pelo Ministério Público. A primeira é que, de fato, existem valores semelhantes bem elevados sendo cobrados pelas empresas, o que pode levar à dedução de que existe cartel sendo praticado. Depois, a gente comprovou que, aqui em Arapiraca, os preços são bem maiores que na capital Maceió, por exemplo. E esse aumento, a princípio, não teria uma justa causa. Então, decidimos reunir todas as partes envolvidas e tentar encontrar uma solução para o problema. Por sorte, chegamos ao consenso de que eles vão estudar suas planilhas a fim de conseguirem reduzir o preço final repassado ao cliente”, explicou o promotor.
“O que não poderia continuar havendo era o prejuízo para o consumidor. E queremos deixar claro que o Ministério Público não está querendo impedir a lei da livre concorrência, que rege o mercado privado. O que estamos apurando é se está ocorrendo o cometimento de crime e o porquê de valores tão diferentes sendo cobrados entre capital e interior. Apenas para citar um exemplo, há uma rede de postos em Arapiraca que possui um empreendimento do mesmo ramo na Barra de São Miguel. E, enquanto aqui na cidade é cobrado o preço de R$ 4,75 no litro da gasolina, lá, no litoral sul, o valor na bomba é de R$ 4,35. São R$ 0,40 centavos de diferença e, apesar de parecer pouco, isso faz uma grande diferença na conta quando se enche o tanque”, esclareceu Alberto Tenório.
O procurador de justiça Valter Acioly também participou do encontro. “Buscamos um denominador comum, de modo que nenhuma parte fosse prejudicada. Só não poderíamos fechar os olhos para a denúncia. A notícia de fato foi instaurada e estamos adotando as medidas necessárias para esclarecer à população sobre o que está acontecendo em Arapiraca”, disse ele.