Convênio entre Judiciário e instituição de ensino foi assinado nesta sexta-feira (16)
Demandas do 1º Juizado de Maceió serão atendidas em faculdade
As demandas que eram recebidas nas dependências do 1º Juizado de Maceió a partir de agora serão atendidas na Uninassau, localizada no bairro da Ponta Verde. A mudança visa desafogar a unidade judiciária e contribuir para o aprendizado dos estudantes de Direito da faculdade. O convênio entre Judiciário e instituição de ensino foi assinado nesta sexta-feira (16).
De acordo com a juíza Maria Verônica Correia, titular do 1º Juizado, professores e estudantes receberão as queixas e tentarão uma primeira conciliação. “O que não obtiver acordo irá para o Juizado já para instruir o processo e, em seguida, prolatar a decisão”, explicou.
Ainda segundo a magistrada, serão analisadas na faculdade reclamações cíveis cujo valor da causa não ultrapasse o teto dos Juizados Especiais. “Em geral são reclamações contra bancos, empresas de telefonia, planos de saúde, as famosas brigas de vizinho, reclamações de condomínios contra os inadimplentes e vice-versa, enfim, demandas em geral cujo valor da causa não ultrapasse 40 salários mínimos ou que não precise de perícia”.
Para Avelino Balbino, reitor da Uninassau, a parceria será proveitosa. “A comunidade vai usufruir dessa situação, bem como os nossos alunos vão ter a relação com a prática real, atendendo o cliente, ouvindo, fazendo suas petições, dando entrada no Juizado. Isso será de grande valia no processo de ensino e aprendizagem”.
Segundo o reitor, os atendimentos devem começar já na próxima semana. “O espaço está pronto. Começaremos o treinamento e logo após os atendimentos. A sociedade já pode ir para a Uninassau, no campus da Ponta Verde, usufruir desse serviço. Antes de ir para o Juizado, dá entrada lá na Uninassau, onde nossos alunos e profissionais oferecerão toda a orientação e criarão a peça necessária para o pedido da comunidade”.
O presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan, também destacou os benefícios do convênio. “Os alunos vão poder aprender mais e melhor e o beneficiário final de todo esse processo será o povo”.