FPI flagra situação precária em aldeia indígena no município de Palmeira dos Índios (AL)

Os primeiros povos a habitarem terras brasileiras foram os indígenas. Após séculos, apenas algumas tribos resistiram ao histórico de negligência e abandono imposto pelos “homens brancos”. Para além das divergências ideológicas, fato é que os povos indígenas receberam especial atenção da Constituição brasileira e devem ser protegidos pelo Poder Público.

No entanto, em pleno século XXI, a Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) flagrou a lamentável situação em que subsistem muitos indígenas em Alagoas. Mas a forma como vivem 14 famílias da aldeia Sítio Jarra, da etnia Xucuru-Kariri, no município de Palmeira dos Índios (AL), foi a que causou maior espanto à Equipe 10 da FPI.

Visitada pela equipe responsável pelas comunidades tradicionais e patrimônios culturais, a aldeia está localizada em terras ainda em disputa, e os conflitos pela terra causam insegurança e medo para as famílias. A demarcação é uma necessidade urgente que demanda atenção das instituições competentes. Mas não é só a terra, os maiores problemas são mesmo as condições de existência dessas pessoas.

Os indígenas apontaram a péssima qualidade da água armazenada para consumo, isto por que a caixa d’água não possui tampa há mais de um ano, servindo de depósito de sujeira e propício para a proliferação de vetores transmissores de doenças como a dengue.

Precariedade – A situação em que vivem esses indígenas chega a ser de desumanidade. Sobrevivem do que conseguem plantar, como feijão, milho, macaxeira e banana. Há criação de animais domésticos como galinha e porcos, mas no dia em que a Equipe 10 esteve na aldeia registrou cenas de indignidade na pocilga. Sem ração suficiente para alimentar os porcos, os animais estavam bastante magros e se alimentando das próprias fezes.

“Os porcos pequenos estão sendo vendidos para poder comprar algum tipo de ração para os maiores, mas como não têm recebido cestas básicas, as vezes precisam vender os porcos para comprar alimentos para os moradores da comunidade”, relatou dona Helena, uma das indígenas da aldeia.

As condições de moradia são péssimas. A casa principal é ocupada por quatro famílias e já foi considerada insegura pela Defesa Civil por risco de desabamento. Mas, por falta de opção, os moradores estenderam lonas no entorno do pequeno alpendre ampliando a extensão da moradia, mesmo sem ventilação. A estrutura visivelmente corre risco de desabar ou de ser atingida por um incêndio, visto que toda ligação elétrica se dá por gambiarras.

Sob a coordenação do antropólogo do MPF Ivan Farias, a Equipe 10 registrou também a ausência de escola e de posto de saúde para os indígenas, sendo necessário que as crianças dependam do transporte escolar, nem sempre disponível, e que os pacientes se desloquem até o centro urbano de Palmeira dos Índios para serem atendidos.

Equipe 10 – Muitas das situações que atingem comunidades tradicionais sequer chegam ao conhecimento das

autoridades e das instituições que podem atuar. A missão da Equipe 10 é a verificação in loco de violações às comunidades tradicionais e ao patrimônio cultural que precisam ser protegidos pelo poder público. Além do Sítio Jarra, outras aldeias foram visitadas, como: Monte Alegre e Riacho Fundo do Meio, também em Palmeira dos Índios; Fulni-ô , em Cacimbinhas.

Em todas foram constatadas as dificuldades de como vivem os índios alagoanos, como falta de água encanada, alimentos, moradia e saneamento básico, além de escola e posto de saúde.

Além de representantes do Ministério Público Federal e Estadual, a equipe Patrimônio Cultural/ Comunidades Tradicionais conta com a participação do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da ONG SOS Caatinga.