Maceió está sediando a 3ª assembleia geral da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) de 2019. A abertura oficial do evento foi realizada nesta quinta-feira (5), com a presença do prefeito Rui Palmeira e do secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede, como anfitriões.
O evento, que segue durante toda a quinta e sexta-feira (06), traz debates e discussões de pautas relevantes para as finanças dos municípios. A assembleia é uma parceria entre a Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec), e a Abrasf.
O prefeito Rui Palmeira ressaltou a importância do encontro para o fortalecimento da gestão pública. “É um momento ímpar para Maceió. Certamente aqui serão tratadas pautas para as cidades, como a questão da reforma tributária. Nestas reuniões saem soluções para os nossos municípios. Isso é importante, sobretudo, pelo momento de dificuldade financeira e econômica da quase totalidade das cidades do país. Será um encontro que trará boas ideias para as nossas finanças públicas”, destacou.
Para o secretário Fellipe Mamede, a assembleia coloca Maceió na rota de decisões importantes. “Esse é um espaço que debate os problemas vividos pelos municípios, buscando soluções para alavancar, por exemplo, a arrecadação, controlar melhor os gastos, de modo a alcançar o equilíbrio das contas públicas. O objetivo é ter mais recursos para custeios, investimentos e execução de políticas públicas”, pontuou.
Mamede fala, ainda, sobre assuntos nacionais que serão debatidos no encontro. “Tivemos aí a reforma da previdência na Câmara dos Deputados, seguindo agora para o Senado. Além disso, teve início o debate sobre a reforma tributária, essa de fundamental importância para nós que fazemos a área tributária dos municípios. Estamos bastante preocupados com as propostas que estão sendo colocadas atualmente. Até agora os municípios não estão sendo escutados no plano nacional. Deste modo, a gente espera sair desta reunião com uma posição fechada sobre como a municipalidade irá se posicionar com relação à reforma tributária”, frisou o titular da Semec.
A Abrasf foi fundada em 1983 e conta com representantes de todas as capitais do país. A entidade é reconhecida como um espaço importante de difusão de ideias e experiências da administração pública, além de exercer ações políticas em defesa de projetos de interesse da classe, criando e disponibilizando um banco de dados sobre finanças públicas municipais.
O presidente da Associação, Vitor Puppi, fala sobre o evento. “Nós nos reunimos diversas vezes por ano nas assembleias ordinárias da Abrasf, com os secretários de finanças e fazenda das capitais. São diversos temas e, nesse encontro, a temática é, mais uma vez, a reforma tributária. Nosso principal assunto em razão do que tem acontecido no Congresso Nacional e vamos discutir outros assuntos. Vamos ter a presença de representantes da Secretaria do Tesouro Nacional, de deputados e senadores, justamente para demonstrar a posição das capitais nesse momento de reformas que o país vem passando”, explicou.
Também está em pauta o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), um programa de ajuda aos estados e municípios mais endividados, que prevê liberação de empréstimos com aval da União para resolver os problemas financeiros imediatos, condicionados à adoção de medidas de ajuste fiscal que permitam a recuperação da capacidade de pagamento dos entes federativos até 2022.
Para o secretário de Turismo de Maceió, Jair Galvão, eventos a exemplo deste na cidade garantem o fortalecimento do setor. “Mais um evento do segmento de turismo de negócios, que tem sido um dos grandes protagonistas do nivelamento da sazonalidade em Maceió. Hoje podemos dizer que no segundo semestre Maceió praticamente não tem baixa temporada. Pode-se dizer que tem uma média temporada, dada a quantidade de eventos que nós temos conseguido captar através da Prefeitura de Maceió. Com a reunião da Abrasf, a cidade sedia as discussões em torno das finanças municipais e, além disso, traz formadores de opinião e todo um segmento que vai usufruir das nossas belezas, e com certeza vão retornar com seus familiares e amigos”, detalhou.