Equipes de fiscalização da prefeitura de Maceió estão percorrendo bairros da capital para notificar os proprietários de imóveis, terrenos e obras desocupados, que estejam sem a proteção de muros ou cercas, com problemas ambientais e gerando transtornos à população. Os fiscais de três secretarias municipais – Desenvolvimento Territorial (Sedet), Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), Saúde (SMS) e da Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes) – fazem parte do Programa de Combate aos Imóveis Fechados e Abandonados em Maceió.
O lançamento do programa ocorreu na Serraria, nesta terça-feira, 10, com a fiscalização e notificação do antigo Ecopark, que já foi fiscalizado em várias ocasiões e apresenta diversas irregularidades. Os fiscais também notificam imóveis no Farol, em frente à Praça Centenário, e no bairro de Ponta Verde. O acesso aos imóveis fechados é viabilizado pela SMS, que tem autorização legal para vistoriar locais com suspeita de proliferação de vetores.
A fiscalização prosseguirá com a notificação de proprietários de imóveis abandonados em outras partes da cidade. “Vamos a todos os imóveis com suspeita de infrações para notificar os proprietários. Não podemos admitir que os imóveis estejam sem limpeza ou que ofereçam riscos à segurança da população. O programa começa hoje e não tem prazo para acabar”, assegura a secretária de Desenvolvimento Territorial, Rosa Tenório.
Todos os imóveis são objetos de denúncias ou de ações de fiscalização próprias da Sedet e demais secretarias envolvidas. Até o momento, já foram mapeados 170 imóveis em 12 bairros da capital, dos quais 141 ficam no Centro de Maceió. Esses locais serão visitados todas as semanas até que todos tenham sido notificados a apresentar defesa ou executar as melhorias indicadas.
No cadastro da Sedet outros 450 estão em processo de mapeamento. São imóveis informados pelas secretarias do programa, com problemas de risco à saúde e à segurança pública, que abrigam depósito de lixo irregular, sem licença de construção ou ambiental. As denúncias podem ser feitas pelos números 98882-7977 (whatsapp), 3315-4759 e e-mail: denuncia@sedet.maceio.al.gov.br.