Obras do Marco Referencial de Maceió completam um ano paralisadas

Anunciado em setembro de 2017 como aquele que iria se tornar um dos maiores cartões-postais da capital alagoana, as obras do Marco Referencial de Maceió, que irá substituir as ruínas do Alagoas Iate Clube, o Alagoinhas, estão paralisadas há um ano.

O projeto prevê a construção de um espaço com 3,6 mil metros quadrados, com capacidade para 1,5 mil pessoas e estava orçado em R$ 9,3 milhões. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Renan Filho (MDB) que anunciou que o espaço contaria com praça de alimentação e eventos, concha acústica, espaço climatizado, segurança e dois mirantes com vista privilegiada para o mar.

Apesar do projeto arrojado, as obras estão paralisadas desde outubro do ano passado, chamando a atenção de quem circula pela região, um dos pontos mais nobres da orla urbana da capital.

Em novembro de 2017, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar os impactos ambientais do projeto e se ele estava respeitando a lei, evitando qualquer impacto prejudicial à fauna e à flora marinha, resguardando a orla e o bioma.

Em posicionamento divulgado em agosto deste ano, o MPF/AL informou que “vem acompanhando a situação do Marco Referencial do antigo “Iate Clube Alagoinhas”, por meio de procedimento administrativo que acompanha o cumprimento de recomendações expedidas pelo MPF, em razão da necessidade de adequações no projeto inicial, bem como para que as obras na praia de Ponta Verde estejam sob controle ambiental, a fim de evitar possíveis danos.

Atendendo a ofício do MPF, o IMA informou que vem realizando vistorias nas obras e que estas estariam suspensas desde outubro de 2018 aguardando um termo aditivo ao contrato. Informou ainda que não foi emitido nenhum novo licenciamento desde que as obras foram suspensas e que a última licença emitida foi a Licença de Instalação nº 118/2017, com validade até 28/12/2019.

Os recursos para a obra seriam oriundos do Ministério da Integração Nacional com contrapartida do Estado. A reportagem do Alagoas 24 horas entrou em contato com a Secretaria de Infraestrutura, que enviou a seguinte nota: A Secretaria de Estado da Infraestrutura esclarece que o projeto da obra do Marco Referencial será atualizado e relicitado pelo Governo do Estado. A expectativa é que a obra seja retomada no primeiro semestre de 2020.