Ascom OAB/AL
Após solicitação formulada pelo presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., representantes da Diretoria de Prerrogativas, das Comissões de Direitos Humanos e Relações Penitenciárias, realizaram, na manhã desta quinta-feira (17), uma inspeção no Sistema Prisional em Maceió. Além de verificar a situação física do lugar, as Comissões analisaram o cumprimento do papel ressocializador dos presídios. O levantamento irá compor um relatório com indicações de possíveis soluções.
“Estamos sempre dialogando com a advocacia e nossas mais de 50 Comissões. Entre esses diálogos, constatamos após o recebimento de demandas das Comissões de Direitos Humanos e Relações Penitenciárias a existência de alguns pontos que precisavam de verificação e, no caso da constatação da veracidade, de esforços para solucionar o mais breve possível. De imediato, definimos a importância dessa inspeção que colheu boas informações para a composição de uma relatoria que será trabalhado junto ao Estado”, ressaltou o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr.
“Foi uma ação importante para que constatássemos in loco denúncias e problemas que chegam ao conhecimento da Comissão, além de identificar outras questões para que possamos construir um relatório qualificado e, posteriormente, apresentar soluções efetivas e definitivas. Além de uma avaliação dos espaços físicos, buscamos entender o que podemos e devemos fazer para que o Sistema realmente cumpra com seu papel social de ressocializar e que seja respeitado o princípio básico da dignidade humana e os direitos fundamentais. Então, não fizemos apenas a inspeção física, mas também dialogamos com alguns reeducandos”, explicou a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Anne Caroline Fidelis.
Atualmente, o Sistema Penitenciário conta com falhas no atendimento ao acesso da advocacia aos reeducandos. “Alguns reeducandos alegaram problemas com o tempo de cumprimento da pena e a reinserção na sociedade. Eles disseram que há reeducandos com penas cumpridas e que ainda estão lá. Outra situação denunciada se refere ao parlatório, que não estaria funcionando. Hoje os advogados e advogadas dialogam com os reeducandos através das grades”, frisou a presidente.
As Comissões também dialogaram com os agentes penitenciários, que levantaram problemas na atuação deles, como efetivo, alimentação e condições de trabalho.