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O presidente Jair Bolsonaro deu nesta quinta-feira (21), em Brasília, o primeiro passo para criação do partido Aliança pelo Brasil.
O ato de lançamento da sigla aconteceu em um hotel de Brasília e reuniu diversos apoiadores, que lotaram a capacidade do local.
A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em transmissão ao vivo por uma rede social na noite desta quinta, Bolsonaro afirmou que o número escolhido para a nova sigla é o 38.
“Acho que é um bom número, não é? Tinha poucas opções, e 38 é um número fácil de gravar”, afirmou o presidente.
O 38 é o calibre de um dos modelos de revólver mais comuns. Entre os princípios que a nova legenda diz ter está o “direito à legítima defesa, inclusive por meio do acesso às armas”.
O Aliança, se criado, será o nono partido de Jair Bolsonaro. Ele foi eleito pelo PSL, do qual se desfiliou na semana passada. Ao longo de três décadas de carreira política, ele teve passagens por PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP e PSC.
Em discurso durante o ato, Bolsonaro disse que o partido não é “um negócio”, e que por isso saiu do PSL.
“Agora, falo para vocês uma coisa da minha vida: fiquei 28 anos dentro do parlamento. Dois anos como vereador no Rio de Janeiro, 30 anos de vida pública, nunca tive um diretório municipal. Não pode, como está na cabeça de alguns, querer ter comando do partido no estado para negociar legenda. Isso não vai acontecer. Em parte, o problema que tivemos no partido que deixei há poucas horas foi essa questão: negociar legenda, vender tempo de televisão e fazer do partido um negócio”, afirmou Bolsonaro.
No ato de lançamento na capital federal, a maior parte da imprensa não teve acesso ao evento e assistiu aos discursos por um telão instalado do lado de fora, sob o sol, em um gramado cercado.
Formação do novo partido
Na convenção, um requerimento de criação do partido deverá ser assinado por pelo menos 101 fundadores com direitos políticos em dia.
Em seguida, com esse documento, será pedido no cartório o registro do futuro partido para que a sigla ganhe um número de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e possa funcionar regularmente como pessoa jurídica.
Após o registro no cartório, o partido em formação tem até cem dias para informar ao TSE a criação. Depois, haverá prazo de dois anos para apresentar as assinaturas.
Serão necessárias pelo menos 491.967 assinaturas – equivalente a 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, excluídos os votos em branco ou nulos.
O processo de coleta tradicional, por meio de fichas ou formulários, costuma ser lento porque as assinaturas precisam ser checadas e validadas pelos cartórios eleitorais.
O objetivo de Bolsonaro, porém, é ter o partido apto a disputar as eleições municipais do ano que vem, mas, para isso, a legenda precisa ser criada até abril do ano que vem (seis meses antes das eleições).
Para agilizar a coleta, o novo partido quer conseguir autorização na Justiça Eleitoral para coletar as assinaturas por meio eletrônico. Atualmente, a legislação não prevê essa possibilidade.
Antes do evento do partido, em conversa com a imprensa no Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que se não for possível a coleta eletrônica de assinaturas, a legenda ficará fora das eleições municipais de 2020. Bolsonaro disse que aguarda posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto.
Bolsonaro afirmou que o governo não vai participar da criação do partido e que nenhum ministro vai integrar a nova legenda.
“Nenhum ministro vai entrar no partido. Nós não vamos ter a participação do governo na criação do partido. Esse é o mais importante. Para evitar a interpretação equivocada de que eu estou usando a máquina pública para formar o partido. Zero”, disse.
Programa do Aliança
No evento, a advogada da legenda, Karina Kufa, fez a leitura do programa fundador do Aliança pelo Brasil.
Ela disse esperar que “o Aliança não seja apenas um novo partido, mas o maior partido da história do Brasil”.
Entre os pilares do partido, Karina Kufa citou o respeito a Deus e a religião. “Jamais a laicidade do estado significou o ateísmo obrigatório”, disse.
O Aliança também baseará seu programa da defesa da vida, da família e da infância, com o “combate à ideologia de gênero e à erotização da infância”.
O advogado Admar Gonzaga anunciou a comissão provisória do partido:
Presidente da comissão provisória: presidente da República Jair Bolsonaro
Primeiro vice-presidente: senador Flávio Bolsonaro
Segundo vice-presidente: Luis Felipe Belmonte
Secretário-geral do partido: Admar Gonzaga Neto
Primeiro secretário adjunto: Antonio Gomes
Primeira tesoureira: Karina Kufa
Segundo tesoureiro: Marcelo Costa Campos
Ao falar do estatuto, o secretário-geral do partido, Admar Gonzaga, disse que o Aliança será o primeiro a ter regras de compliance. Destacou que os integrantes da legenda são “contra a caixa-preta” e que criarão medidas de transparência e um código de ética.
Segundo o ex-ministro do TSE, os filiados ao Aliança deverão, entre diversos requisitos, não ter condenações em segunda instância por crimes hediondos ou equivalentes, crimes contra a mulher, crianças e adolescentes, e de lavagem de dinheiro.