O Ministério Público do Trabalho (MPT) segue engajado em articular a disponibilização de atividades recreativas e culturais para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, como forma de coibir o trabalho infantojuvenil, a exploração sexual e o contato dos jovens com substâncias ilícitas. Para isso, reuniu, nesta quarta-feira (18), representantes do Município de Maceió para cobrar um planejamento de ações que visa beneficiar as crianças e adolescentes em período de contraturno escolar.
Segundo a procuradora do MPT Virgínia Ferreira, já existem espaços disponibilizados e já sendo aproveitados para essas atividades, que podem servir de referência para a implantação do projeto de inclusão social em clubes existentes na capital, mas que o Município não vem colaborando .
“Estamos buscando impulsionar o município a firmar parceria com clubes existentes em nossa cidade e a dar contrapartida com a disponibilização de educadores sociais e de alimentação. Cada secretaria presente na audiência se comprometeu a inserir no Projeto que foi apresentado pelos conselheiros tutelares Veraleide Nazaré e Fábio Rogério, a sua contrapartida. O termo de cooperação firmado com a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) servirá de parâmetro”, disse a procuradora.
Pelo Município de Maceió, estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Educação, Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), Secretaria Municipal de Assistência Social e conselheiros tutelares.
Prefeito apoia iniciativa
Em outubro, o MPT, Ministério Público Estadual (MPE), Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat/AL), Conselho Tutelar e Município de Maceió discutiram a formalização de parcerias com clubes de recreação para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Durante o encontro com o prefeito Rui Palmeira, os representantes das instituições apontaram a necessidade de o município oferecer alternativas de esporte e lazer a alunos de escolas públicas da capital, durante o contraturno escolar, para afastar o público infantojuvenil da ociosidade. A medida busca, assim, combater o trabalho do público alvo, o uso de drogas e a exploração sexual infantil na capital.