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O réu José Fernando da Silva Alves deve ser levado a júri popular pela morte de sua ex-companheira, Divaci Santos, ocorrida em abril do ano passado, no município de Igreja Nova. A sentença de pronúncia, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta (30), é do juiz Anderson Passos, que responde pela comarca.
De acordo com a denúncia, o réu agrediu a vítima com socos e pontapés e a atacou com uma faca após discussão. Divaci Santos não resistiu aos ferimentos. A filha da vítima teria presenciado a cena e informado que José Fernando estava embriagado. Ainda segundo relato da testemunha, a convivência entre acusado e vítima era conturbada.
Em depoimento, José Fernando confessou o crime. Disse que sua intenção era a de assustar Divaci com a faca, mas que, com a intensidade da discussão, acabou desferindo os golpes contra ela.
Para o magistrado, a materialidade do delito restou evidenciada. O juiz também considerou haver indícios suficientes de autoria para que o réu seja levado a júri popular. José Fernando da Silva Alves foi pronunciado por homicídio duplamente qualificado (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher por razão da condição de sexo feminino).
“Diante das provas coligidas aos autos, é forçosa a pronúncia do acusado”, afirmou o juiz Anderson Passos. A data do júri ainda será definida. A defesa do réu pode recorrer da sentença.
Matéria referente ao processo nº 0700082-76.2019.8.02.0071