Em tramitação no Senado Federal, projeto de lei irá estabelecer normas para o exercício da atividade
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Tramita no Senado Federal um Projeto de Lei (PL) que regulamenta a profissão de instrutor de pilates: o PL 6.469/2019. A senadora Soraya Thronick (PSL-MS), autora do projeto, prevê que tais profissionais estejam legalmente registrados no Conselho Nacional de Normas-Padrão do Método Pilates, o CNPP. O projeto aguarda receber as emendas na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).
Pioneira nos estudos e nas práticas de pilates no Brasil, a professora Selma França reconhece a importância da legislação e acredita na valorização da prática após a normatização. “Eu vejo muitos profissionais formados em educação física, fisioterapia, dentre outras áreas, dizendo que estão ensinando pilates e na verdade não estão. Eles fazem qualquer coisa menos o que determina as Normas-Padrão do Método Pilates, o CNPP. O pilates possui inúmeras linhas de ensino, com metodologias distintas, respeitando cada ser, individualmente”, alerta Selma.
A proposta do Congresso Nacional institui que apenas serão inscritos e registrados nos quadros do CNPP os profissionais com diploma devidamente reconhecido de instrutor de pilates, além dos diplomados em curso similar realizado no exterior, após revalidação e registro do diploma nos órgãos competentes.
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Para Selma, regulamentar a profissão é entender a relevância dos métodos abordados e respeitar os profissionais habilitados no segmento. De acordo a instrutora, a metodologia criada pelo alemão Joseph Pilates, originária de movimentos da dança, é um mecanismo filosófico que conecta a saúde, yoga, acrobacias e também contribui para o condicionamento físico.
“A regulamentação irá humanizar a atividade, além de evitar a banalização pela informalidade vivida atualmente. O número de academias que prometem o ensino de pilates distanciou a essência do método”, diz a professora.
Atuante nesse processo junto à autora Soraya Thronick e defensor das normas que irão legalizar a atividade, o advogado Robson Alcova explica os benefícios do projeto: “A extrema banalização e disseminação do método estão expondo o consumidor final a riscos de saúde e danos causados ao corpo por falta da essência e da não aplicação dos movimentos da maneira correta. A lei irá favorecer, tanto aos clientes, quanto aos profissionais devidamente habilitados, pois trará segurança a ambos os lados e todos deverão ser submetidos, inclusive, à constante fiscalização pelo órgão regulador”, conclui.
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