Ascom/Câmara de Maceió
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Vereadores aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) exercício 2020 da capital alagoana. Segundo o projeto enviado pelo Executivo, despesas e receitas são estimadas em R$ 2.630.699.888.
Foram incluídas 74 emendas entre impositivas e de remanejamento, beneficiando diversas áreas. Com a aprovação, a matéria segue agora para sanção do prefeito Rui Palmeira (PSDB). No total, as emendas somam mais de R$ 10 milhões e são destinadas às demandas da sociedade, ouvidas pelos vereadores em audiência pública, na Câmara, ainda em 2019.
“Fizemos mais um trabalho conjunto, de entendimento entre Legislativo e Executivo, respeitando contrapontos e pensamentos divergentes, para aprovarmos o Orçamento para o exercício 2020. Foi preciso realizar esta extraordinária pouco tempo antes do retorno aos trabalhos da Casa porque a Prefeitura estava com receio de ter problemas para manter alguns serviços básicos. A LOA foi aprovada e, agora, é seguirmos trabalhando pela capital”, declarou o presidente da Casa, Kelmann Vieira (PSDB), ao explicar o porquê do Orçamento não ter sido aprovado antes do recesso. “Houve um entendimento para que se esperasse a Prefeitura fechar o balanço financeiro do último trimestre de 2019 e, assim, pudéssemos ter dados reais sobre o que foi efetivamente foi arrecadado pelo município, já que sem esses números precisos, teríamos apenas projeção de recursos para algumas áreas”, completou.
RECESSO– Apesar da votação desta terça-feira, os vereadores ainda estão em recesso parlamentar e só retornam às atividades legislativas no próximo dia 15, quando efetivamente o Poder Legislativo municipal inicia o ano parlamentar de 2020, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município.
SILÊNCIO – Antes da sessão extraordinária, o Plenário da Casa de Mário Guimarães realizou um minuto de silêncio pela morte do comunicador e ex-deputado estadual Jéferson Morais, que faleceu em decorrência de um câncer na última segunda-feira (10), em Maceió. O corpo de Jeferson Morais foi sepultado nesta terça-feira, após ser velado na Assembleia Legislativa de Alagoas.