A desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, determinou nesta terça-feira (18) a suspensão da demissão dos trabalhadores subsidiária da Petrobras Araucária Nitrogenados (Ansa), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.
A decisão foi tomada diante do impasse entre as partes na audiência de conciliação. A determinação da desembargadora vale até o dia 6 de março, quando haverá uma nova tentativa de acordo.
Os sindicalistas também se comprometeram a cessar o movimento grevista, que está no 18º dia, motivado pelas demissões. A greve foi considerada ilegal pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A empresa anunciou, em 14 de janeiro, a “hibernação” da unidade depois de encerrar as tentativas de vender a fábrica. Conforme a Ansa, 396 funcionários devem ser demitidos até abril. Até sexta-feira (14), 144 haviam sido desligados.
“A gente avalia que foi muito boa a decisão, muito responsável, uma vez que cessou esse processo de demissões”, afirma o diretor de imprensa e comunicação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Gerson Castellano.
Ele explica que essa decisão será levada à categoria no Paraná em uma assembleia, prevista para quinta-feira (20), com um indicativo de suspensão da greve.
“Como diretor da FUP vou levar isso ao conselho nacional que deve encaminhar a suspensão ou não do movimento [nacional]. Entendo que a gente está atingindo o principal pleito que provavelmente suspenda a greve”, diz.
Os representantes da Petrobras e da Ansa não quiseram se pronunciar após a audiência.
‘Hibernação’ da fábrica
Em comunicado, a Petrobras afirmou que a matéria-prima da fábrica estava mais cara que o produto final, e que a unidade vinha acumulando prejuízos desde quando foi adquirida, em 2013.
A empresa informou que a produção já foi interrompida, e até que todos os desligamentos sejam efetivados, a fábrica mantém atividades de expedição dos produtos em estoque e de manutenção dos equipamentos para a garantia da segurança operacional, das pessoas e do meio ambiente.
De acordo com a empresa, os desligamentos aconteceriam em três fases. A Petrobras explicou que está oferecendo um pacote de benefícios adicional às verbas rescisórias legais.
Tentativa de acordo
Na audiência desta terça, a Ansa apresentou uma proposta, que foi negada pelo sindicato dos trabalhadores. A proposta previa:
aviso prévio indenizado;
retroação de benefícios aos 144 demitidos;
benefício educacional para os dependentes, plano de saúde (médico, odontológico e fármaco) por dois anos, independentemente de obter novo emprego;
pagamento proporcional de 40% da remuneração de dezembro de 2019 por ano trabalhado, acrescentando meia remuneração ao final, sendo o piso de R$ 60 mil e o teto de R$ 200 mil.
“Pela desembargadora presidente é dito que deverá ser estudada uma contraproposta, sendo razoável o prazo de 15 dias para a negociação, com suspensão das demissões e, em contrapartida, suspensão da greve”, diz trecho da ata da audiência.
