O valor estimado é de R$ 80 bilhões a mais no orçamento
Educa Mais Brasil
Uma proposta da Câmara dos Deputados sugere à União um investimento maior na educação básica até 2026. Com a participação, os números saltariam de 10% atuais, para 20% no prazo de seis anos, o que representa um valor estimado de R$ 80 bilhões injetados somente na educação básica. Essa informação tem como base o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que reformula o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb).
Com essas mudanças orçamentárias, em 2021 o governo federal também deverá participar com 15% do fundo. Essa proposta foi apresentada pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), que estima o investimento em R$ 79,7 bilhões em seis anos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu a pautar a matéria no plenário assim que estiver pronta.
Sobre o Fundeb
O Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb) é responsável por reunir impostos municipais e estaduais, além de ajudar na complementação da União para estados que não atingem o valor mínimo por aluno definido a cada ano.
Em 2019, o total do fundo foi de cerca de R$ 150 bilhões. O Fundeb perde sua vigência no fim deste ano e passará por mudanças que darão um novo formato ao programa.
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