Alfredo Gaspar entrega chefia do Ministério Público e pede exoneração do cargo após 24 anos

Em 1996, aos 25 anos de idade, quando conquistou a 6ª colocação no concurso para o cargo de promotor de justiça do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) – certame realizado pela Fundação Carlos Chagas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto começava a realizar o sonho de trabalhar na instituição que mais gozava da sua admiração e respeito. Desde então, foram 24 anos dedicados à missão de ajudar a distribuir justiça social aos alagoanos e a combater o crime organizado e a corrupção nas suas mais variadas vertentes.

O anúncio sobre o pedido de exoneração dos quadros do Ministério Público foi feito por Alfredo Gaspar, na manhã desta segunda-feira (2), durante uma reunião no prédio-sede do MPAL, com procuradores e promotores de justiça e servidores. “Pedi esse encontro para que eu pudesse, pessoalmente, e ao lado da minha família, minha maior referência de amor, agradecer a cada uma das pessoas que me ajudou a crescer profissionalmente e, também, claro, como pessoa. O MPAL é uma grande escola de cidadania que, por muitas vezes, devolve esperança e dignidade ao povo. A esta casa devo uma parcela significativa do meu aprendizado e do fortalecimento dos princípios que sempre nortearam a minha vida”, disse ele.

“Também tinha que manifestar gratidão pelas equipes que me acompanharam, de forma incondicional, nas jornadas que liderei à frente do GECOC, hoje GAECO, e nas duas vezes que exerci o cargo de procurador-geral de justiça”, continuou.

“As vitórias que conquistamos em prol da sociedade foram fruto da abnegação e empenho de cada um dos procuradores e promotores de justiça, servidores e colaboradores dessa instituição, a quem, pessoalmente, dedico com muita estima e gratidão o reconhecimento pelo trabalho incansável que engrandece o Ministério Público, Alagoas e o Brasil”, afirmou Alfredo Gaspar.

Prestação de Contas

Ao relembrar sua passagem pela chefia da instituição, Alfredo Gaspar contou que, foi sob seu comando, que o Ministério Público ganhou sede própria no município de Marechal Deodoro, que dezenas de reformas foram realizadas em vários outros prédios do MPAL, que toda a frota de veículos do órgão foi renovada, que as promotorias e a área administrativa do Ministério Público foram reestruturadas com equipamentos de alta tecnologia, que houve um grande investimento em inteligência artificial, que foi promovida a convocação de 28 novos promotores de justiça, que aconteceu o concurso público para servidor, que foi criado o Gaesf (Grupo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens), que o o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) foi fortalecido, que um acordo de não persecução penal permitiu o encerramento de todos os lixões de Alagoas, que foram instituídos os conselhos municipais de segurança pública nos 102 municípios do estado e que foram implantados os portais da transparência em todas as câmaras municipais. “Ainda há muito o que se fazer, mas deixo o Ministério Público com a certeza de que trabalhei com amor e dedicação”, afirmou Alfredo Gaspar.

Foi também na administração de Gaspar que foram criados o Núcleo de Gestão da Informação (NGI) e o Núcleo de Defesa da Educação. Este último, inclusive, vem desenvolvendo um grande trabalho na fiscalização do transporte escolar em Alagoas. Sua gestão também incentivou, em todo o estado, a instalação de casas de acolhimento para abrigar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e trabalhou para levar o MPAL a conquistar nota de excelência no ranking da transparência que é aferido duas vezes por ano pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Por fim, o procurador-geral de justiça destacou a ação proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública contra a Braskem. A mineradora destruiu os sonhos de milhares de famílias que moravam nos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e, para Alfredo Gaspar, as duas instituições tinham a obrigação de buscar a reparação dos danos causados a mais de 17 mil pessoas. A ação ajuizada resultou no maior acordo já firmado em Alagoas, com dezenas de cláusulas que garantem às vítimas as devidas indenizações para que elas possam tentar retomar as suas vidas.

O reconhecimento dos membros

O procurador-geral de justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, abriu os discursos em homenagem a Alfredo Gaspar. “Carregamos em nossos corações o sentimento de dor, já que, a partir de amanhã, não teremos mais a presença física de Alfredo Gaspar aqui conosco. Mas, o que nos conforta é a certeza de que, onde quer que você esteja, estará trabalhando para dar uma vida melhor ao povo de Alagoas. O Ministério Público será sempre grato por tudo o que você fez pela instituição, isso será reconhecido sempre. Que sua futura jornada seja abençoada por Deus”, declarou ele.

O subprocurador judicial, Sérgio Jucá, também destacou a lacuna que ficará no Ministério Público com a saída de Alfredo Gaspar: “Nesses três anos e três meses, Alfredo mostrou como é que se exerce uma liderança. Não uma liderança imposta, mas uma liderança natural, uma liderança sem contestação, seja no plano administrativo, seja no plano da atividade-fim do Ministério Público”, disse Jucá.

E, nesse mesmo sentido, pronunciou-se também o presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), Flávio Gomes da Costa: “Quero colocar leveza em minha fala porque o momento é de emoção. Então, cito aqui o escritor Saint-Exupéry que, no livro O Pequeno Príncipe, disse nós somos responsáveis por tudo aquilo que conquistamos. Você deixa no Ministério Público somente amigos e nos fará grande falta. Mas, já que sua decisão está tomada, nosso desejo é que trilhe seu novo caminho com fé, garra e determinação”, comentou.

Com o desligamento de Alfredo Gaspar do cargo, a chefia do Ministério Público ficará, a partir da sua exoneração em diário oficial, com Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que é o subprocurador-geral administrativo institucional, e estava o ocupando a função desde janeiro, quando Gaspar saiu em férias.

E Márcio Roberto permanecerá no cargo até que seja convocada uma nova eleição para a Procuradoria-Geral de Justiça. Como determina a Lei Orgânica do MPAL, quando há a renúncia do chefe da instituição, um pleito deve ser realizado para que procuradores e promotores de justiça escolham o membro que vai passar a chefiar o órgão ministerial.

Currículo

Alfredo Gaspar de Mendonça Neto iniciou sua carreira no MPAL em 8 de abril de 1996, na Promotoria de Justiça de Maravilha. Atuou também como promotor no município de Palmeira dos Índios, além de ter exercido seu ofício em várias promotorias especializadas da capital. Atualmente é titular da 48ª Promotoria de Justiça da capital, que tem atribuição para atuar no Tribunal do Júri, da qual estava afastado para ocupar o cargo de chefe do Ministério Público.

No exercício desse Tribunal do Júri, Alfredo Gaspar ficou conhecido pela firmeza na defesa da vida e da paz. Sua atuação em centenas de julgamentos sempre teve o reconhecimento dos que precisaram da justiça.

E, na condição de representante do MPAL, participou de investigações de casos de grande repercussão em Alagoas, a exemplo do extermínio de moradores de rua em Maceió (2010), do combate ao crime organizado – incluindo a Gangue Fardada – e do enfrentamento à corrupção.

Alfredo Gaspar também já compôs o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Em 2015, comandou a Secretaria Estadual de Segurança Pública, ocasião em que o Ministério da Justiça reconheceu que Alagoas e Maceió tiveram a maior redução nos índices de homicídios do país.

Por duas vezes, ele coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPAL, cuja missão principal é investigar organizações criminosas ligadas a assassinatos, tráfico de drogas e armas e quadrilhas especializadas em desviar recursos públicos. Pelos trabalhos à frente desse Grupo, ele recebeu, em 2012, a Medalha Mérito do Ministério Público, maior honraria concedida pela instituição.

No ano de 2016, foi eleito, na condição de candidato único, ao cargo de procurador-geral de justiça, tendo assumido o posto em janeiro de 2017. Em novembro de 2018, foi reconduzido à chefia do Ministério Público Estadual de Alagoas, também após candidatura única. Sua posse ocorreu em janeiro de 2019.

Em 2018, Alfredo Gaspar foi escolhido para presidir o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos de todos os Ministérios Públicos do Brasil. E, sob a sua presidência, o GNCOC realizou três grandes operações com abrangência em quase todo território brasileiro. Comandando os trabalhos diretamente dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, nas duas primeiras ações nacionais, os maiores alvos foram fações criminosas, a exemplo do Primeiro Comando da Capital (PCC), do Comando Vermelho e do Comando do Norte. Já na Bahia, os Gaecos cumpriram mandados de busca e apreensão e de prisão contra acusados do crime de corrupção.

Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, além da formação acadêmica no curso de Direito, é pós-graduado em Direito Público, e atuou como professor universitário por mais de 10 anos.