TRE/AL
Uma portaria conjunta publicada pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), determinou, na noite da última segunda-feira (16), a suspensão de todos os serviços de atendimento ao eleitor nos cartórios e centrais de atendimento em Alagoas, entre os dias 17 e 23 de março. A decisão, preventiva à segurança e saúde de servidores, objetiva minimizar os riscos de transmissão do Coronavírus (COVID-19).
“Neste momento, precisamos nos preocupar tanto com os nossos servidores quanto com os eleitores e evitar, o máximo possível, a aglomeração de pessoas. Internamente, também há uma série de procedimentos para incrementar a higiene e as ações de prevenção. Precisamos manter as atividades administrativas e jurisdicionais, especialmente diante das eleições municipais de outubro”, evidenciou o presidente do TRE/AL, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo.
Após o dia 23 de março, próxima segunda-feira, os atendimentos ao eleitor deverão ser agendados previamente através de link disponibilizado no portal do TRE/AL (www.tre-al.jus.br), na área de Serviços ao Eleitor. Também estão suspensos, com a portaria, todos os eventos previstos para o mês de março no âmbito da Justiça Eleitoral alagoana.
Ainda de acordo com a publicação, a Assessoria de Assistência Médica e Odontológica do Tribunal adotará uma série de ações para garantir que servidores, estagiários, magistrados e promotores eleitorais comuniquem ao órgão em caso de sintomas do vírus e apresentem seus atestados médicos pela via virtual.
Os servidores maiores de 60 anos, as gestantes e portadores de doenças crônicas, que compõem grupo de risco de aumento de mortalidade, deverão executar suas atividades por trabalho remoto. O regime de teletrabalho será concedido pelo prazo inicial de quinze dias e também está proibida a entrada de visitantes e entregadores nas dependências na sede do TRE/AL.
Nos dias de sessão de julgamento do Pleno do Tribunal, somente terão acesso ao plenário os membros e a representante do Ministério Público Eleitoral, os servidores de apoio e advogados e partes de processos pautados para a data. As transmissões das sessões continuarão sendo feitas, na íntegra, através do perfil do TRE no Instagram (@tre.alagoas) e o calendário com as datas e pautas está disponível no portal da Justiça Eleitoral.