Instituições de fomento da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) anunciaram, nesta semana, medidas especiais para auxiliar empresas de diferentes segmentos que podem ser afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Com isso, o Sistema Nacional de Fomento (SNF) busca apoiar os empreendedores brasileiros, para que a situação não inviabilize empreendimentos e minimize o impacto econômicos e sociais. O aporte de recursos disponibilizado pelo SNF, até o momento, é da ordem de R$ 168,8 bilhões.
Em função dos efeitos provocados pelo avanço do novo coronavírus, instituições com expertise em atender demandas locais estão implementando ações de estímulo à economia brasileira, especialmente no apoio à Micro e Pequenas Empresas (MPEs).
Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Agência de Fomento do Estado do Tocantins, Agência Estadual de Fomento (AgeRio), Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A. (AGN), Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. (Badesc), Banco da Amazônia, Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Banpará, Banco do Brasil (BB), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco do Nordeste (BNB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco de Brasília (BRB), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Desenvolve AL, Desenvolve MT, Desenvolve SP, GoiásFomento, Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) e Cresol passam a oferecer recursos e condições especiais relacionadas a taxas de juros e carência, por exemplo.
Outras instituições irão implementar ações no mesmo sentido ao longo das próximas semanas. “Estamos diante de um cenário inesperado e adverso, mas as instituições do SNF têm o conhecimento necessário para apoiar a economia brasileira para atravessar este momento. As Instituições de Financeiras de Desenvolvimento conhecem as vocações locais e pensam soluções customizadas para a realidade de cada estado”, explica o presidente da ABDE, Perpétuo Cajazeiras.
Confira as principais ações das instituições:
Afeam – Destinação de R$ 40 milhões para auxílio de MPEs afetadas pela pandemia do novo coronavírus.
Agência de Fomento do Estado de Tocantins – Prorrogação do prazo para pagamento das parcelas de empréstimos e financiamentos dos meses de abril e maio para o final do contrato e criação de novas linhas de capital de giro com carência e taxa reduzida para diversos seguimentos.
AgeRio – Para o microcrédito estão sendo oferecidas taxas a partir de 0,25% ao mês, carência de 12 meses, prazo de pagamento de até 24 meses e limite de crédito de R$ 21 mil. Para micro, pequenas e médias empresas, as taxas são a partir de 0,74% ao mês, carência de 24 meses, prazo de pagamento de até 60 meses e limite de R$ 500 mil.
AGN – Ampliação da carência do início do pagamento para 90 dias aos clientes de novos financiamentos feitos até 30 de abril, e a depender da natureza do empreendimento, área em que atua, se possui formalização ou não, o empreendedor poderá contratar financiamentos para seu negócio com valores que podem chegar até R$ 10 mil.
Badesc – Postergação dos contratos de financiamento em andamento, linha de crédito para MPEs, com juros parcialmente subsidiados pelo estado, e ampliação do valor máximo para empréstimos ao microempreendedor individual (MEI).
Banco da Amazônia – Entra em vigor medida que contempla pessoas físicas e jurídicas que desejem suspender as parcelas de financiamento de operações de crédito de fomento. Além da flexibilização das condições de acesso às linhas de capital de giro com taxas diferenciadas.
Bancoob, Sicredi e Cresol – Em conjunto com a Associação Garantidora de Crédito, os três maiores sistemas cooperativos do Brasil disponibilizarão recursos financeiros para capital de giro com carência de até 90 dias e pagamento em até 24 meses, visando a manutenção de postos de emprego e atividades produtivas das micro e pequenas empresas.
Bandes – Suspensão, por 90 dias, das cobranças relativas aos contratos, com vencimentos a partir de abril, de empresas que atuam nos segmentos de turismo, hotelaria, bares, restaurantes e entretenimento em geral.
Banpará – Disponibilização de R$ 100 milhões no segmento de micro e pequenas empresas com juros de 0,2%.
BB – Disposição de R$ 100 bilhões para empréstimos a pessoas físicas, empresas e o agronegócio. Também serão oferecidos recursos para compra de suprimentos e outros investimentos na área de saúde, eficiência energética, infraestrutura e viária, educação e saneamento para prefeituras municipais e governos estaduais.
BDMG – Disponibilização de três linhas de crédito com condições especiais para auxiliar empresas de todos os portes pertencentes ao setor de saúde em Minas Gerais. Serão disponibilizados recursos para capital de giro e investimentos para compra de matéria-prima para fabricação de produtos de alta demanda (máscaras, álcool em gel, lenços), reforço de estoque, preparação de leitos, contratação de mão de obra temporária, entre outros.
BNB – Possibilidade de prorrogação de empréstimos e financiamentos por até seis meses, contratados por empreendimentos impactados economicamente pela pandemia do novo coronavírus. Para empresas que necessitam de novos recursos, o BNB oferece crédito para capital de giro, com recursos internos, com até seis meses de carência para o início do pagamento das novas operações. Para o crédito pessoal, a carência será de 60 dias.
BNDES – Aporte de R$ 55 bilhões, dos quais R$ 20 bilhões em transferência de recursos do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas no valor de R$ 19 bilhões; suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos indiretos para empresas no valor de R$ 11 bilhões; ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), por meio dos bancos parceiros, no valor de R$ 5 bilhões. O valor representa quase a totalidade dos desembolsos do BNDES em todo o ano de 2019.
BRB – Liberação de até R$ 1 bilhão em crédito orientado para empresas afetadas de todos os portes. O crédito poderá ser contratado por meio do BRB Progiro – Capital de giro e estará disponível em todas as agências da instituição. A expectativa é que a medida alivie o setor produtivo, principalmente o ligado a serviços, gastronomia, entretenimento e academias de ginástica.
BRDE – Disponibilização de um montante de cerca de R$ 1,3 bilhão, até o final de 2020, para atender às necessidades emergenciais dos clientes, notadamente as micro, pequenas e médias empresas e os empreendedores individuais, bem como as municipalidades.
Desenvolve AL – Criação de linha de crédito de capital de giro, no valor de R$ 15 milhões com juros baixos, carência e condições especiais.
Desenvolve MT – Monitoramento da carteira de clientes e análise pontual de cada caso de acordo com a demanda, além da disponibilização de crédito com carência de três meses e prazo de até 36 meses para pagamento aos pequenos e médios empreendedores.
Desenvolve SP – Disposição de R$ 275 milhões para os setores de Turismo (R$ 100 milhões), Cultura e Economia Criativa (R$ 100 milhões) e Comércio (R$ 75 milhões). Já outros R$ 200 milhões com taxa de juros da linha de capital de giro são destinados para auxiliar as empresas paulistas através de condições especiais de financiamento para promover maior liquidez para micro, pequenas e médias empresas. Há ainda microcrédito de R$ 25 milhões para micro empreendedores com faturamento anual abaixo de R$ 81 mil pelo Banco do Povo Paulista.
GoiásFomento – Prorrogação em até 60 dias do prazo de vencimento das parcelas relativas aos contratos de financiamento, vencidas em março, para os clientes adimplentes e suspensão da inclusão do nome em órgãos de proteção ao crédito.
Sebrae – Criação de grupo de trabalho e atuação junto às instituições setoriais e no atendimento direto aos empresários, bem como a articulação de políticas públicas de proteção às empresas a fim de possibilitar mais rapidamente a retomada da agenda de desenvolvimento da economia.
Sobre a ABDE
Criada em 1969, a Associação Brasileira de Desenvolvimento reúne as Instituições Financeiras de Desenvolvimento (IFDs) espalhadas por todo o país – entre bancos públicos federais, bancos de desenvolvimento controlados por estados da federação, bancos cooperativos, bancos públicos comerciais estaduais com carteira de desenvolvimento e agências de fomento –, além da Finep e do Sebrae. Juntas, essas instituições compõem o Sistema Nacional de Fomento (SNF).