Política

‘Lei é soberana, e não a vontade dos homens’, diz presidente da CNBB

Reprodução / Internet

Reprodução / Internet

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), afirmou, em vídeo gravado após a crise que levou à saída do ex-ministro Sergio Moro do governo Jair Bolsonaro que “no Estado de Direito, a lei é soberana, e não a vontade dos homens”. A mensagem foi obtida em primeira mão pela CNN.

A gravação foi feita pelo celular do próprio bispo, que também é arcebispo de Belo Horizonte, na noite de sexta-feira (25), no Santuário de Nossa Senhora da Piedade. Dom Walmor observa que “crises institucionais e desrespeitos à Constituição Federal estão afetando profundamente a sociedade brasileira e credibilidades”.

“A mudança no Ministério da Justiça e Segurança Pública evidencia intervenção política no comando de instituições que, nos parâmetros da Constituição Federal, devem e não podem deixar de ter autonomia e independência, inclusive para investigar autoridades”, diz Dom Walmor.

“Trata-se de algo muito grave, que fere ainda mais a credibilidade do Governo e das instâncias que deveriam zelar pelo cumprimento das leis”, conclui o bispo.

Na segunda-feira, Dom Walmor participou de reunião por videoconferência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ao lado dos representantes de outras cinco entidades da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos e Academia Brasileira de Ciências (ABC).

A reunião virtual teve como objetivo a entrega oficial do documento “Pacto pela Vida e pelo Brasil”, em defesa de uma “cidadania guiada pelos princípios da solidariedade e da dignidade humana” e de se fazer ouvir o “coro dos lúcidos” no enfrentamento da pandemia da COVID-19, assim como o fortalecimento da democracia brasileira.

“A hora é grave e clama por liderança ética, arrojada, humanística, que ecoe um pacto firmado por toda a sociedade como compromisso e bússola para a superação da crise atual”, afirma o documento.

No encontro, ocorrido um dia após Bolsonaro participar de ato que pedia o fechamento do STF do Congresso Nacional e logo após o presidente rebater um apoiador que afirmara o mesmo no Palácio do Alvorada, Toffoli classificou de “nefastos” os ataques às instituições e os fundamentalismos e afirmou que “não há saída para crises fora da democracia”.