Marcos Corrêa / PR
A investigação sobre as acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, contra o presidente Jair Bolsonaro coloca a Procuradoria-Geral da República (PGR) como censor de quem disse a verdade. Moro apontou para o interesse de Bolsonaro em ter contato pessoal com investigadores, incluindo acesso a relatórios de inteligência. Bolsonaro admitiu que queria “interagir”, desde que respeitando a autonomia da Polícia Federal.
O procurador-geral, Augusto Aras, não abriu inquérito para investigar Bolsonaro diretamente. O inquérito é para apurar a veracidade das declarações de Moro. Ao final, um dos dois pode se tornar réu.
Nesta sexta-feira (24), o Jornal Nacional, da TV Globo, revelou uma troca de mensagens entre Bolsonaro e Moro em que o presidente reclama de investigações contra deputados considerados bolsonaristas. As mensagens foram entregues por Moro ao jornal. O ex-ministro também permitiu a divulgação de mensagem em que a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) considera a indicação de Moro a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, como moeda de troca para o ex-ministro aceitar a mudança no comando da Polícia Federal.
Apesar de Moro e Bolsonaro narrarem as mesmas situações de maneiras diferentes, a questão não é meramente interpretativa. A PGR irá buscar mais provas, poderá colher depoimentos, cruzar informações. O resultado disso pode gerar implicações para ambos os lados.
Na nota divulgada pela PGR, a procuradoria cita oito crimes. Eles resumem as possíveis condutas de Bolsonaro e Moro.
Se Bolsonaro cometeu crimes, ele pode responder por falsificação ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada. Todos crimes comuns, ou seja, sem relação direta com um processo de impeachment em que se investiga crimes de responsabilidade.
O Direito diz que o ônus da prova é de quem acusa. Ou seja, quem diz tem que provar o que diz, se o objetivo for responsabilizar alguém.
Se Moro não conseguir apontar isso, e se as investigações virarem contra o ex-ministro, em tese, é Moro quem pode ser responsabilizado por denunciação caluniosa, prevaricação e crime contra a honra.
O processo da Procuradoria-Geral da República poderá servir de bússola para o Congresso, antes que o processo de impeachment contra Bolsonaro avance.