Atendimentos presenciais seguem suspensos por conta da pandemia, mas audiências estão sendo realizadas por videochamada no whatsapp
Cejusc de Arapiraca, inaugurado em setembro de 2019, funciona na Rodoviária da cidade.
Quem tem dívidas com o Município de Arapiraca e deseja negociar o débito pode conseguir por meio de mediação no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que funciona na rodoviária da cidade. Apesar de os atendimentos presenciais estarem suspensos por conta da pandemia, a unidade está realizando audiências por videochamada no whatsapp.
O objetivo, segundo a conciliadora Valkíria Malta, é fazer com que as partes entrem em acordo antes de o caso ser executado judicialmente, pois nesse primeiro momento os procedimentos são pré-processuais. Tramitam na unidade atualmente cerca de 800 procedimentos, sendo a maioria relativa a Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
“Cerca de 70% dos casos são de cobrança de IPTU, mas também há outros tributos municipais, como a Taxa de Localização e Funcionamento (TLF), por exemplo”, disse a conciliadora.
Valkíria Malta afirmou que o Município de Arapiraca tem facilitado o pagamento por parte dos contribuintes, colocando a primeira parcela do débito para o final de junho. “Em todos os acordos feitos nesta semana, a primeira parcela do vencimento ficou para o dia 27 de junho. Isso facilita e a esperança das pessoas é que as coisas de regularizem até lá”.
A aposentada Adriana da Conceição, de 63 anos, conseguiu negociar sua dívida em audiência virtual realizada nessa terça-feira (5). O débito do IPTU foi parcelado em oito parcelas de R$ 60,70, com o primeiro pagamento para 27 de junho e as demais parcelas para o dia 27 de cada mês. Ela disse ter ficado satisfeita com o acordo.
“Ela é aposentada e já pode ser isenta do pagamento do IPTU. Então, nós também a orientamos a providenciar a documentação exigida e ir até a Prefeitura requerer a isenção a partir do próximo ano”, explicou Valkíria Malta.
Sobre as audiências virtuais, a conciliadora destacou que elas têm sido uma experiência positiva. “As pessoas se mostraram receptivas. Elas não precisam sair de casa, mandamos a ata da sessão e o boleto por whatsapp. Todos que fizeram [audiência virtual] gostaram muito”.
Interessados em negociar suas dívidas com o município de Arapiraca podem ligar para o Cejusc, pelo telefone (82) 98124.3835, e aguardar o agendamento da audiência. Inaugurada em setembro do ano passado, a unidade tem como coordenador o juiz Alberto de Almeida. O Centro funciona em parceria com a Prefeitura e o Cesmac do Agreste.