A Recomendação Conjunta nº 01/2020, expedida Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), que requereu o preenchimento obrigatório do campo da raça/cor, pelos profissionais atuantes nos serviços médico-hospitalares, foi atendida integralmente pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Os informes epidemiológicos divulgados nos dois últimos dias (5 e 6) já foram publicados com a devida identificação dos grupos étnico-raciais diagnosticados com SARS-CoV-2 ou Covid-19.
De autoria das 61ª e 26ª Promotorias de Justiça da Capital, comandadas pelos promotores Antônio Sodré de Souza e Louise Teixeira, a recomendação deixou claro que a intenção desse tipo de identificação é, em caso de necessidade, subsidiar estudos mais detalhados do perfil epidemiológico e da situação de saúde da população brasileira segundo critérios étnicos e raciais. Esse abastecimento correto de dados também vai seguir o que determina a Portaria do Ministério da Saúde nº 344, de 1º de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde.
Os dados do boletim
O informe epidemiológico que é tornado público diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde traz uma série de detalhamentos sobre os casos suspeitos e confirmados de Covid-19. E, já na terça e quarta-feira, um dos gráficos, mais precisamente o de número 4, mostrou a quantidade de pacientes de acordo com a sua raça ou cor, conforme eles mesmos se autodeclararam.
Segundo os dados do boletim nº 61, do dia 6, três vítimas se identificaram como negras, 16 como amarelas, 23 como brancas, 98 como pardas e 165 não informaram como se classificaram sobre a sua cor da pele. No total, foram 305 pacientes atendidos no sistema público e privado de saúde.
Já no boletim anterior nº 60, do dia 5, três pacientes se disseram negros, 14 amarelos, 17 brancos, 78 pardos e 169 não se identificaram quanto a cor da pele ou raça, somando 281 pessoas.
Há ainda outros tipos de classificação, como sexo, comorbidades, faixa etária e se a pessoa é ou não profissional de saúde.