Foi apresentado nesta semana um projeto de lei, o PL 2.410/2020, que prevê que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) dará prioridade ao exame de patentes de produtos, processos, equipamentos e materiais que o Ministério da Saúde indicar como essenciais para o combate a epidemias.
O autor do projeto é o senador Telmário Mota (Pros-RR). O texto modifica a Lei 9.279/1996.
De acordo com o projeto, os depositantes de pedidos de patentes interessados em obter “rito que assegure celeridade ao seu exame” no INPI poderão solicitar prioridade ao Ministério da Saúde. A solicitação deve estar acompanhada da devida fundamentação.
Em mensagem no Twitter, Telmário Mota afirma que os “avanços científicos e tecnológicos são a esperança para a cura da covid-19, ameaça mundial, que já vitimou milhares de brasileiros”.
Na justificação de seu projeto, o senador argumenta que, “além de um esforço coordenado e significativamente ampliado de atividades de pesquisa e desenvolvimento, é importante promover mudanças na gestão da propriedade industrial que possam vir a acelerar o emprego de inovações essenciais ao combate às epidemias.”