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Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 3, o deputado Davi Maia (DEM) apresentou documentos que comprovam as denúncias de nepotismo no Laboratório Central de Alagoas (Lacen) e propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Coronavírus para investigar o caso. “Agora, definitivamente, posso dizer: todas as denúncias que eu trouxe a esta Casa são verdadeiras. Apresento a prova aos senhores. Nada mais nada menos do que uma confissão da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e do próprio Lacen”, informou o parlamentar, exibindo os documentos.
Maia prosseguiu dizendo que o caso é grave e as irregularidades precisam ser resolvidas com urgência pelo Governo. “Pedi diversas informações à Sesau com o intuito de que as irregularidades fossem resolvidas e, ao receber as respostas, vejo que elas confirmaram as denúncias por mim apresentadas”, destacou o deputado, acrescentando que, de acordo com os documentos, existem três famílias que ocupam cargos no Lacen. “Das 13 denúncias de parentesco apontadas por este parlamentar, a Sesau confirmou, na íntegra, 11 delas. Enquanto duas continuam em investigação. Não faço denúncias sem provas”, assegurou Maia, apelando às Comissões de Direitos Humanos, da Mulher, e a de Saúde que concluam as análises.
“Precisamos agir de forma institucional, para evitar absurdos constatados no Executivo”, disse, observando que, de acordo com o documento, as pessoas citadas atuam como contratados. “Ou, nas palavras da Sesau, como precarizados, sem que exista qualquer publicidade da sua existência como servidor público do Lacen”, fato que, segundo Davi Maia, pode configurar improbidade administrativa dos gestores, conforme estabelece a Constituição Estadual.
CPI
Diante dos fatos narrados, Davi Maia pediu o apoio dos pares para que seja aberta uma CPI do Coronavírus. “Nós já temos os fatos determinados do nepotismo, dos precarizados, equipamentos quebrados, da lista de prioridades e dos contratos com sigilos indevidos”, justificou o deputado. “O contrato da Bio Manguinhos, empresa de São Paulo que iria fazer os testes rápidos, foi cancelado. Derrubaram o sigilo dele ontem a noite, quando fiz a solicitação”, contou Maia, afirmando ainda que os contratos da Comunicação durante a pandemia do coronavírus também estão sob sigilo. “Agora temos uma questão mais grave: a compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste que, para aderir, Alagoas teve de pagar R$ 836 mil”, contou.
Em aparte, o deputado Cabo Bebeto se solidarizou ao pronunciamento do colega e disse não ter dúvidas de que as provas apresentadas por Maia configuram improbidade administrativa. “Vamos trabalhar para dar o encaminhamento que a sociedade alagoana espera”, disse.