A 49ª Promotoria de Justiça da capital, que tem atribuição parar atuar nas ações penais de crimes dolosos contra a vida, participou, na tarde desta quarta-feira (3), da primeira audiência virtual do Tribunal do Júri de Maceió. Durante o interrogatório do réu Manoel Caetano dos Santos Neto, este confessou uma tentativa de homicídio ocorrida no ano de 2017. Como as vítimas também já foram ouvidas nesta mesma ocasião, a instrução do processo foi concluída, abrindo-se vistas para as alegações finais por parte de acusação e defesa.
De acordo com o promotor de justiça, o réu Manoel Caetano admitiu ter praticado o crime, embora tenha alegado teses defensivas. “Ele contou que uma das vítimas teria proferido palavras ofensivas contra a sua pessoa e que ela também tentou agredi-lo. Mas, isso não o exime da responsabilidade do ato praticado. Inclusive, o que consta na denúncia ajuizada pelo Ministério Público, à época do fato, é que o réu acusou Cícero Messias da Silva Júnior de ter furtado dois cavalos que seriam de sua propriedade, o que sempre foi negado pela vítima”, explicou Leonardo Novaes Bastos.
A ação penal proposta pelo Ministério Público pede a condenação de Manoel Caetano pelo crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado, por motivos fútil e com recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. O réu, além de ter atirado contra Cícero Messias, ainda desferiu tiros contra Diego Gomes Lima, amigo de Cícero que estava ao lado dele na hora do acontecimento. A ocorrência foi registrada na Cidade Universitária, na tarde do dia 30 de setembro de 2017.
Instrução finalizada
Como réu e vítimas foram intimados e participaram da audiência virtual, tendo o acusado, claro, sido assistido pela sua defesa, toda a instrução processual foi finalizada. Em razão disso, o Poder Judiciário abriu vistas às alegações finais que serão apresentadas tanto Ministério Público, no papel de acusação, quanto pela Defensoria Pública, que está atuando na defesa de Manoel Caetano.
E, após essa etapa, o processo ficará concluso pra que o juiz Geraldo Amorim, da 9ª Vara Criminal, decida se o réu será pronunciado ou não. Caso ele receba a decisão de pronúncia, será levado a julgamento no Tribunal do Júri.