Ministro da Educação prestou depoimento por escrito em inquérito que apura suposto crime de racismo.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou em depoimento à Polícia Federal que “não é mera ilação” dizer que o governo chinês tem “participação” na pandemia do novo coronavírus.
Weintraub esteve na sede da PF, em Brasília, nesta quinta-feira (4) e entregou o depoimento por escrito. O ministro permaneceu no local por cerca de 30 minutos e disse ter sido recebido pelo diretor-geral da instituição, Rolando de Souza.
O ministro da Educação negou ter cometido ato racista em postagem numa rede social, em que insinuou que a pandemia seria um plano infalível chinês para dominar o mundo.
Trechos do depoimento de Weintraub entregue à PF mostram que a “participação da China na pandemia do coronavírus não é mera ilação”. Ele acusou o país de “esconder o início da doença da OMS” e afirmou que “há fortes evidências de que o vírus foi criado em laboratório”.
Ao deixar a sede da PF, Weintraub foi recebido por apoiadores. Ele usou um megafone para falar: “liberdade é a coisa mais importante numa democracia e a primeira cosia que vão tentar calar é a liberdade de expressão”.
O ministro prestou depoimento no inquérito que apura suposto crime de racismo. Em abril, Weintraub fez em uma rede social insinuações de que a China poderia se beneficiar, propositalmente, da crise mundial causada pela pandemia do coronavírus.
O ministro também ridicularizou o fato de alguns chineses, quando falam português, trocarem a letra “R” pela letra “L”, assim como o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica. Dias depois, Weintraub afirmou que poderia pedir perdão pela publicação caso a China se comprometesse a fornecer respiradores ao Brasil.
“A participação do PCC [Partido Comunista da China] na pandemia não é mera ilação desse subscritor [Weintraub]. Trata-se de tema discutido abertamente por diversos líderes mundiais (vide comentário do presidente Donald Trump). Hoje há fortíssimas evidências que o vírus foi criado em laboratório, que o PCC escondeu o início da epidemia e informou a Organização Mundial de Saúde que não havia contágio entre humanos, e depois, de tudo, vendeu produtos necessários para o tratamento para todo o mundo. É razoável que o tema possa ser objeto de discussão livre”, afirmou Weintraub no depoimento por escrito.
À Polícia Federal, o ministro da Educação se disse ofendido com a abertura do inquérito e acrescentou que usa a conta na rede social para “manifestar ideias e se expressar livremente”.
“Como cidadão, uso minha conta na rede social Twitter para manifestar minhas ideias e me expressar livremente. Algumas manifestações expressam sentimentos, outras buscam informar, e outras levantam questões para debate”, declarou.
Tentativa de não ser ‘enfadonho’
Na sequência do depoimento, Weintraub também afirmou que, ao trocar as letras “R” por “L” na mensagem, não quis ser “enfadonho”. Disse ainda que a mensagem continha “elementos de humor”.
“Em meio aos nefastos efeitos da crise, o conteúdo da postagem foi pensado para que eu pudesse abordar um tema da maior seriedade, sem ser enfadonho, na dinâmica própria das redes sociais. Ou seja, busquei levantar a seguinte questão para debates públicos: qual o papel na presente pandemia do Partido Comunista Chinês (doravante denominado PCC ou governo da República Popular da China, o que dá no mesmo)?”, afirmou o ministro.
Abraham Weintraub alegou ainda que a postagem era uma “reedição” e que, na opinião dele, não houve racismo nas declarações.
Para o ministro, é preciso levar em conta a percepção do “homem médio” ao analisar o conteúdo da postagem na internet.
“Não acho coerente com os princípios da boa-fé que possam imputar a mim crime de racismo. Deve ser levada em conta a percepção do ‘homem médio’, não de militantes de uma causa, enviesados por definição. Nessa linha, o post recebeu centenas de milhares de interações positivas e negativas, e, ao que me recorde, não foi vista por mim uma única que versasse sobre o tema racismo”, escreveu.
O ministro afirmou ainda que “não se pode imputar um crime nessas circunstâncias, sob pena de se revogar um princípio e direito maior constitucional, que é a liberdade de expressão”.
Críticas ao regime chinês
Ainda no depoimento à Polícia Federal, Weintraub fez críticas ao regime chinês ao afirmar que há uma “ditadura comunista de partido único” no país.
Sem citar fonte, Abraham Weintraub afirmou que a China é “campeã de violações aos direitos humanos”.
“Legalmente, racismo é: praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, étnica, religião ou procedência nacional. Nenhum desses elementos está a presente postagem”, escreveu o ministro.
” Há apenas referência a um governo, sem a qual a mensagem seria impossível, e uso de humor, que não contém elementos para tipificação penal”, acrescentou.