Documentos já foram preparados sobre casos em São Paulo e no DF. PGR ainda apura se houve ocorrências semelhantes em outros estados.
Procurador-geral da República, Augusto Aras
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, pedirá aos chefes dos Ministérios Públicos estaduais que abram investigação sobre casos de invasão a hospitais e ofensas contra profissionais e equipes de saúde.
No último dia 4, o G1 registrou uma invasão no Hospital de Campanha do Anhembi, em São Paulo (veja vídeo abaixo). Cinco deputados estaduais participaram da ação.
Até a tarde deste domingo (14), a equipe de Aras já tinha preparado ofícios endereçados aos procuradores-gerais de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, e do Distrito Federal, Fabiana Costa Barreto. Os documentos devem ser enviados ao longo da semana.
No caso do Distrito Federal, Aras cita ameaças contra uma médica do Hospital de Ceilândia.
À TV Globo, a PGR informou que ainda busca informações sobre outros casos que possam levar ao acionamento do Ministério Público em outros estados.
“Conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação em massa, nos últimos dias, têm ocorrido, em variados locais do país, episódios de ameaças e agressões a profissionais de saúde que atuam no combate à epidemia do vírus Covid-19, além de danos ao patrimônio público e perturbações ao serviço público”, afirma o ofício de Aras.
“Indubitavelmente, condutas dessa natureza colocam em risco a integridade física dos valorosos profissionais que se dedicam, de forma obstinada, a reverter uma crise sanitária sem precedentes na história do país.”
Os pedidos serão encaminhados ao Ministério Público local, que não é subordinado ao MPF. No documento destinado ao MP de São Paulo, a PGR cita a participação de parlamentares estaduais na invasão ao hospital, e a possibilidade de que eles respondam por improbidade administrativa.
O chefe da PGR, Augusto Aras, recomenda que os procuradores-gerais dos MPs locais distribuam o documento como notícia-crime, de acordo com as regras de cada unidade, para que o “promotor natural” adote as medidas que compreender necessárias.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou os episódios em uma rede social, neste domingo.
“Invadir hospitais é crime – estimular também. O Ministério Público (a PGR e os MPs Estaduais) devem atuar imediatamente. É vergonhoso – para não dizer ridículo – que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública”, publicou.
Bolsonaro pediu filmagens
A crise do coronavírus vem provocando superlotação em hospitais pelo país, com falta de leitos para atender aos doentes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
Na quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro incentivou pessoas a entrar em hospitais públicos ou de campanha que tratam da covid-19 para filmar o interior das instalações a fim de constatar se há leitos desocupados.
Bolsonaro afirmou, numa transmissão em redes sociais: “Seria bom você fazer na ponta da linha. Tem hospital de campanha perto de você, hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente está fazendo isso e mais gente tem que fazer para mostrar se os leitos estão ocupados ou não, se os gastos são compatíveis ou não. Isso nos ajuda”.
Entidades e políticos reagiram, afirmando que a declaração agrava ainda mais o contexto de crise na saúde pública. Em carta, os governadores do Nordeste afirmaram que a declaração “choca a todos, contraria protocolos médicos, desrespeita profissionais e coloca a vida das pessoas em risco”.