O Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), dará início, nesta semana, ao pagamento do Programa de Auxílio Alimentação. A iniciativa garantirá aos estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino o recebimento mensal de R$ 50, durante o período de suspensão das aulas, em função da situação de calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo governador Renan Filho.
Instituído pelo Decreto Estadual nº 69.845 de 19 de maio de 2020, o Programa de Auxílio Alimentação é destinado à manutenção de ações de segurança nutricional aos estudantes regularmente matriculados e com frequência comprovada.
A Caixa Econômica Federal (CEF) será o agente financeiro responsável pela operacionalização do Programa, no tocante à elaboração da folha de pagamento, a partir dos dados e informações que serão disponibilizados pela Seduc, e ao pagamento dos benefícios.
“Nós suamos a camisa para criar um programa novo em Alagoas”, ressaltou o governador Renan Filho.
Nesta semana, receberão o auxílio os alunos cujos responsáveis possuem conta poupança (operação 013) na Caixa Econômica ou que têm a poupança social digital. Os estudantes beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o cronograma nacional do programa.
Para os estudantes que não se enquadram em nenhuma das três situações descritas, a Seduc, através das Unidades de Ensino, coletará os dados para providenciar junto à Caixa Econômica a abertura da poupança social digital.