O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quinta-feira (9) que, na avaliação dele, “é óbvio” que os investidores estrangeiros querem ver resultados das políticas ambientais do Brasil. “E qual o resultado que podemos apresentar? É que haja uma efetivamente uma redução do desmatamento”, disse.
A declaração foi dada em coletiva de imprensa concedida após videoconferência entre o vice-presidente, ministros do governo federal e investidores estrangeiros para tratar da preservação do meio ambiente no Brasil.
Mourão comanda o Conselho da Amazônia. Segundo ele, o plano do governo é manter as operações de repressão aos crimes ambientais, realizar ações mais efetivas nas áreas de regularização fundiária e de pagamentos de serviços ambientais para que, “pouco a pouco”, se chegue a um “número de desmatamento que seja aceitável”.
Conforme a agenda do vice-presidente, participaram da videoconferência os ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura), Ricardo Sales (Meio Ambiente), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fábio Faria (Comunicação), e Roberto Campos Neto (Banco Central).
Segundo a Vice-Presidência, a videoconferência contou com a participação de representantes dos seguintes fundos de investimentos:
Segundo Mourão, os fundos estrangeiros não se comprometeram a fazer investimentos no país. Para esta sexta (10), está prevista uma reunião nós mesmos moldes com investidores brasileiros.
Mourão afirmou na coletiva que a gestão do presidente Jair Bolsonaro não pode ser responsabilizada pelo “desmonte” de agências de fiscalização ambiental, com a redução do número de servidores.
“Nosso governo não é o responsável pelo desmonte de estruturas das agências ambientais. Nós herdamos tanto o Ibama como o ICMBio com reduzido número de servidores. Com as questões orçamentárias que vivemos e a proibição de concursos, nós estamos buscando uma solução, e isso é uma tarefa que o Conselho da Amazônia irá buscar, para que essas agências tenham sua força de trabalho recompletadas. Então, críticas têm sido feitas e, principalmente ao ministro Ricardo Salles, e quero deixar claro aqui que essas críticas não estão sendo justas”, afirmou.
Na coletiva de imprensa, o ministro Ricardo Salles informou que na próxima semana deverá estar “pronto” para assinatura de Bolsonaro um decreto suspendendo a autorização para o uso de fogo na Amazônia por 120 dias. A medida foi adiantada pelo jornal “Valor Econômico” nesta quarta-feira (8).
O ministro disse que a proibição será total na Amazônia e no Pantanal, enquanto nos demais biomas haverá exceções já previstas na legislação.
Mourão também comentou as negociações com Noruega e Alemanha para a retomada dos investimentos no Fundo Amazônia, que financia projetos de estados, municípios e da iniciativa privada para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.
Noruega e Alemanha contribuem juntas para mais de 90% do total do fundo administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Porém, os dois países suspenderam os repasses no ano passado, após a crise das queimadas na floresta e discordâncias com a política ambiental do governo.
Em maio, o vice-presidente teve reunião para tratar do tema com os embaixadores dos dois países no Brasil e disse que ainda aguarda um retorno. Segundo Mourão, se o Brasil apresentar “dados consistentes” em áreas como queimadas, o dinheiro tende a ser investido outra vez.
“A gente conseguindo no segundo semestre apresentar resultados positivos em relação as queimadas, é algo que pode ser colocado na mesa de negociação, dizendo ‘ó, estamos cumprindo a nossa parte, agora vocês voltem a cumprir a de vocês’, afirmou o vice-presidente.
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que mostrou aos investidores que os acordos comerciais do Mercosul com blocos como a União Europeia não fomentarão a devastação da floresta, pois contemplam pontos que incentivam a preservação.
Questionado sobre a imagem do país no exterior, Ernesto Araújo destacou a necessidade de mostrar as ações de preservação em curso. Já Mourão declarou que o Brasil não derruba a floresta para produzir alimentos, pois ao agronegócio do país tem tecnologia “de ponta”.
Mourão disse ainda que há uma “disputa geopolítica”, pois o Brasil, na opinião dele, será a “maior potência agrícola do mundo”, o que fará com que o país sofra “pressões” de competidores.
O governo brasileiro tenta melhorar sua imagem em relação à proteção da Amazônia e de povos indígenas diante de críticas e alertas que tem recebido de investidores, preocupados com temas como aumento do desmatamento e de queimadas na região.
Nesta semana, executivos de 38 grandes empresas brasileiras e estrangeiras enviaram uma carta a Mourão cobrando ações concretas de combate ao desmatamento no país, conforme noticiou o jornal “Valor Econômico”.
Intitulado de “Comunicado do Setor Empresarial Brasileiro”, o documento também foi assinado por quatro entidades setoriais do agronegócio, do mercado financeiro e da indústria.
Na última terça (7), ao blog do jornalista Valdo Cruz, colunista do G1, Mourão afirmou que deseja mostrar aos investidores que o governo irá adotar medidas para melhorar a política ambiental brasileira.
No mês passado, um grupo de investidores responsável por cerca de R$ 20 trilhões enviou uma carta aberta às embaixadas brasileiras de oito países (Estados Unidos, Japão, Noruega, Suécia, Dinamarca, Reino Unido, França e Holanda) para citar a preocupação com o aumento do desmatamento no Brasil.
A carta foi assinada por 29 grandes fundos internacionais de investimento, que dizem acompanhar com preocupação a tendência de aumento do desmatamento no Brasil e que a situação cria incerteza sobre as condições para investir e fornecer recursos financeiros ao país.
Desde que tomou posse, o presidente da República Jair Bolsonaro é criticado por ter tomado medidas que afrouxaram a fiscalização ambiental. As críticas ao país ameaças inclusive o acordo comercial entre Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e União Europeia.
Recentemente, o registro de queimadas na Amazônia voltou a subir – em junho foi o maior observado para o mês desde 2007, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Questionado sobre se o governo também foi cobrado na reunião sobre políticas indigenistas, Morão relatou que na reunião os investidores citaram a proteção desses povos.
O vice-presidente afirmou ser responsabilidade do Brasil cuidar dos indígenas, porém declarou que eles devem ter integrados para definirem como desejam viver.
“O indígena tem que ser mais integrado para que ele tenha capacidade, não só de ter a sua autodeterminação, de escolher seu modo de vida, mas também de ter renda para que possa viver dignamente”, disse.
O vice-presidente Hamilton Mourão foi questionado se os investidores pressionaram o governo a demitir o ministro Ricardo Salles.
Mourão disse que Salles é um ministro do presidente Bolsonaro e que confia no chefe do Meio Ambiente. Na segunda-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento de Salles por improbidade administrativa.
“Se você olhar na nossa Constituição, o Poder Executivo é exercido pelo presidente e seus ministros. Você não vai encontrar o vice-presidente, vou usar uma linguagem militar, na cadeia de comando. O ministro Ricardo Salles, conforme fiz questão de afirmar, tem a confiança total do presidente Bolsonaro e a minha também”, disse o vice-presidente.
O ministro do Meio Ambiente também foi questionado sobre o pedido do MPF e sobre as críticas feitas por servidores a sua gestão, mas não respondeu. Dois ex-coordenadores do Ibama disseram em depoimento ao MPF que o governo dificulta operações de fiscalização.
Mourão defendeu a atuação do governo federal e disse que o governo estuda formas de contornar questões orçamentárias para recompor as forças de trabalho das agências ambientais.
“Com as questões orçamentárias que vivemos e a proibição de concursos, nós estamos buscando uma solução, e isso é uma tarefa que o Conselho da Amazônia irá buscar, para que essas agências tenham sua força de trabalho ‘recompletadas’”, afirmou o vice-presidente.
Para Salles, existe o que chamou de narrativa de que o governo tem uma política não-ambiental e que essa suposta narrativa é falsa. Segundo o ministro, o governo tem realizado uma série de ações na linha do desenvolvimento sustentável.