Moradores do condomínio Alphaville Araguaia, em Goiânia, insatisfeitos com o alto som propagado pelas supostas festas e lives do cantor Jefferson Moraes, conseguiram na Justiça uma decisão que proíbe o artista de realizar eventos e shows na casa onde mora. A juíza Alessandra Gontijo do Amaral, que assinou a liminar, estipulou multa de R$ 5 mil em casa de descumprimento.
O G1 fez contato com a assessoria de imprensa do cantor na segunda-feira (3), às 21h, e aguarda retorno.
No processo, os vizinhos alegaram que o cantor alugou uma casa no condomínio há nove meses e que, desde o início da pandemia de coronavírus, as festas e lives no imóvel se tornaram rotina, com aglomeração de convidados e abuso de som acima do permitido na legislação interna do residencial.
“A urgência necessária para o deferimento da medida se encontra evidenciada nos evidentes infortúnios decorrentes da perturbação ao sossego noturno dos autores, causando prejuízos à saúde e à vida do autores, pois é sabido que o excesso de ruído provoca estresse, danos psicológicos, auditivos e até mesmo alterações no metabolismo, influenciando inclusive no exercício das profissões dos autores”, escreveu na decisão a juíza Alessandra Gontijo.
Advogado dos moradores, José Mendonça Carvalho Neto explica o motivo do processo: “No início, os moradores não reclamaram e aguentaram, mas depois de um tempo, pediram para a administração do condomínio fazer a aferição sonora. Como virou rotina, eles não aguentaram mais. Por fim, eles continuam fazendo festas, com menos frequência”.
Som alto vira caso de polícia
Os vizinhos contam no processo que acionaram a fiscalização do condomínio em abril deste ano por causa de um evento com som alto. A administração teria multado o cantor. No mesmo mês, o artista realizou uma live e teria xingado os vizinhos alegando perseguição, conforme consta na peça judicial.
Numa segunda ocasião, em maio, o vizinho disse que comemorava seu aniversário em casa quando o cantor iniciou uma festa, novamente com som alto. Os convidados decidiram estourar “bombinhas” de São João no quintal.
Pouco tempo depois, convidados do cantor entraram no terreno do vizinho “esmurrando e chutando a porta de entrada da casa, bater nos vidros laterais das janelas e proferindo xingamentos”, segundo o processo. Consta na liminar que, nesse dia, foi necessário uma intervenção da Polícia Militar.