O desembargador Eduardo Siqueira, flagrado em vídeo humilhando um guarda civil municipal (GCM) após ser abordado por não usar máscara em Santos, no litoral de São Paulo, foi flagrado novamente desrespeitando o decreto. As imagens que mostram o magistrado sem máscara em uma praia da cidade foram obtidas pelo G1 nesta quinta-feira (6). Ao ser questionado, Siqueira não negou que estava no local e debochou dos guardas, alegando que ‘não dá bola’ e que eles ‘poluem a praia’.
O registro foi feito na manhã desta quarta-feira (5), segundo a moradora, que prefere não se identificar. Ela relata que o desembargador estava caminhando pela faixa de areia, com a máscara no pescoço, enquanto falava ao celular, do Canal 4 até o Canal 5. A cena durou cerca de 20 minutos. “Passou a Rua General Rondon, avistou uma viatura da GCM, deu meia volta e colocou a máscara”, descreve.
A moradora ainda relata que outras pessoas que passavam observaram o desembargador, que teve o vídeo amplamente divulgado, gerando uma repercussão negativa por conta da conduta com os guardas municipais. O comportamento rendeu até a abertura de uma investigação.
O G1 procurou o desembargador para obter um posicionamento. Por áudio, ele disse que a moradora deveria fazer uma acusação por escrito, autenticada, para que seja verificado se é ele. Ele não confirma que estava na praia, mas não negou ao ser questionado “Eu não me lembro. Provavelmente não era eu”, disse o magistrado.
Siqueira também afirmou que estava trabalhando no dia citado, a partir das 13h30, apesar de a foto ter sido feita na manhã de quarta, segundo a moradora. No áudio enviado ao G1, ele ainda debocha dos guardas municipais.
“Uma coisa que eu ignoro são essas viaturas da guarda, esses meninos para cima e para baixo. Não dou a menor bola para eles, é um desprazer ver eles estragando, destruindo, poluindo a praia”, disse o desembargador.
Após a troca das mensagens de áudio, o G1 ainda tentou contato via telefone para esclarecer as acusações da moradora. Siqueira atendeu, mas se recusou a falar sobre o assunto. A bermuda que ele utilizava na praia é a mesma peça fotografada em um dia em que o desembargador respeitou o decreto e utilizou máscara para caminhar.
A reportagem também procurou a Prefeitura de Santos para saber se houve alguma nova abordagem ao magistrado. Em nota, a administração informa que, desde último dia 18 de julho, a Guarda Civil Municipal não realizou abordagem ou aplicação de multa pelo não uso de máscara facial ao munícipe citado.
Entenda o caso
O magistrado foi flagrado humilhando um agente da GCM de Santos no dia 18 de julho, após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia. No vídeo, feito por um dos guardas, ele chama um deles de ‘analfabeto’, chegando a rasgar a multa e jogar o papel no chão. Por fim, o desembargador deu uma ‘carteirada’ ao telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel.
Essa não foi a primeira vez em que Eduardo Siqueira agiu dessa forma. Em outro vídeo obtido pela Reportagem, é possível ver que ele já havia desrespeitado e ameaçado um inspetor da GCM, em maio deste ano, ao ser flagrado também descumprindo o decreto municipal que obriga o uso de máscaras na cidade. Posteriormente, uma magistrada alegou ao G1 que Siqueira acumulou desafetos nos bastidores do Poder Judiciário e disse que não era tratada adequadamente pelo magistrado.
A Prefeitura de Santos afirmou estar prestando total apoio à equipe que fez a abordagem e ressaltou que as multas foram lavradas, tanto pela falta de uso da máscara facial quanto por jogar lixo em vias públicas. A Associação dos Guardas Civis Municipais, por meio do diretor Rodrigo Coutinho, afirmou repudiar o ocorrido e que tomará as medidas judiciais cabíveis.
O guarda humilhado pelo desembargador diz que cumpriu seu papel e, apesar de chateado, ficou orgulhoso por realizar sua função. Tanto ele quanto o colega de trabalho se mostraram indignados com o ocorrido. Após a repercussão do caso, os dois agentes foram homenageados e receberam uma medalha por conduta exemplar durante a abordagem.
Desde o início da apuração do caso, determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que o desembargador Eduardo Siqueira foi alvo de 40 procedimentos nos últimos 15 anos, e que todos estes processos foram arquivados. No dia 27 de julho, o magistrado ainda alegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi vítima de “armação” no dia em que foi flagrado humilhando um agente.
Desembargador
Na época, uma nota foi emitida pelo desembargador Eduardo Siqueira informando que o vídeo é verdadeiro, mas alega que foi tirado de contexto. Para ele, a determinação por decreto do uso de máscaras em determinados locais é um abuso.
No texto divulgado, Siqueira explica que “decreto não é lei” e que, por isso, entende não ser obrigado a usar máscara, e que qualquer norma que diga o contrário é “absolutamente inconstitucional”. Ele alega que esse não foi o primeiro incidente que aconteceu entre ele e agentes da Guarda Civil Municipal, e que em todas as ocasiões foi ameaçado de prisão de modo agressivo, justificando a exaltação.
“Infelizmente, perseguido desde então, acabei sendo vítima de uma verdadeira armação”, completa. Ele diz que tomará as providências cabíveis para que os direitos dele sejam preservados e que está à disposição das autoridades judiciais, para esclarecimentos.