O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (9) um pedido de Wilson Witzel (PSC) para reassumir o governo do Rio de Janeiro.
O governador afastado recorreu ao STF contra a decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o retirou provisoriamente do cargo por 180 dias no âmbito das investigações sobre desvios na saúde do Rio de Janeiro.
O ministro cita questões técnicas da Justiça para basear sua decisão, mas afirma que considera possível afastamentos desse tipo, desde que estejam baseados em situações específicas e não tenham prazo indeterminado.
Toffoli argumentou que a liminar do ministro Benedito Gonçalves, que foi o alvo da contestação de Witzel, já não está mais em vigor, uma vez que a Corte Especial do STJ já confirmou o afastamento do governador do Rio.
O presidente do Supremo também argumenta que Wilson Witzel ainda pode recorrer ao próprio STJ, o que afasta a competência da Corte para analisar o pedido do governador afastado neste momento.