Hoana Gonçalves / Ministério da Economia
Integrantes do governo trabalham para enviar ao Congresso o texto da reforma tributária até, no máximo, a próxima terça-feira (29). A versão final da proposta foi fechada neste fim de semana e inclui a criação de um imposto digital, de acordo com auxiliares presidenciais. O novo tributo, que se assemelha à antiga CPMF, será proposto como forma de viabilizar a desoneração da folha de pagamentos.
A ideia da equipe econômica é incluir ainda a tributação sobre lucros e dividendos e o aumento da faixa de isenção do imposto de renda.
A proposta foi remetida pela equipe econômica ao Palácio do Planalto na sexta-feira (25) à noite e possuía cerca de cem páginas em sua versão original. Ao longo do fim de semana, ministros e técnicos da Economia e da Casa Civil, além de integrantes da articulação política, trabalharam na revisão do texto da reforma.
A avaliação é que o texto agora está “tecnicamente pronto” e falta apenas o aval político final. Essa decisão será tomada na segunda (28), em reunião do presidente Jair Bolsonaro com líderes da base aliada.
A criação do novo imposto é polêmica e são grandes as resistências no Congresso à aprovação. As críticas, no entanto, já foram muito maiores. E, na visão do Palácio do Planalto, é importante que a proposta seja, enfim, encaminhada para que o governo tenha feito “sua parte”.
No cronograma do governo, também será apresentado ainda nesta semana as linhas gerais do “Renda Cidadã”, que irá substituir o Bolsa Família.
Em reunião, neste domingo (27), foram fechados os “conceitos” do novo programa social e debatida uma alternativa para que se possa abrir espaço no orçamento para bancá-lo. No encontro, estiveram presentes o ministro Luiz Eduardo Ramos, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, e o senador Márcio Bittar, relator do Pacto Federativo.
Uma fonte a par das conversas explica que, diferentemente do texto da reforma tributária, ainda há pontos a serem definidos no caso do Renda Cidadã. A determinação, porém, é encontrar uma alternativa dentro do orçamento de forma a respeitar o teto de gastos.