Câmara Municipal de Maceió
Câmara Municipal de Maceió
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Maceió voltam a ser só presenciais a partir das atividades legislativas desta quarta-feira (30). O ato n.º 20 da Mesa Diretora que retoma a forma de trabalho na Casa, e revoga as sessões híbridas (presenciais e on line) estabelecidas pelo ato n.º 15, de 29 de julho, será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) também nesta quarta. Ainda segundo a normativa definida pela Mesa Diretora da Câmara, os trabalhos vão respeitar todas as determinações sanitárias estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como distanciamento social, uso de máscara em todos os setores da Casa e assepsia das mãos com álcool 70% ou em gel.
Além disso, os vereadores que estão no grupo de risco para a Covid-19 devem procurar a Primeira Secretaria da Casa para, por meio de laudo ou declaração médica comprovar tal situação.
“Entendemos que já é hora, respeitadas todas as determinações e precauções para conter a Covid-19, de as sessões ordinárias voltarem a sua rotina normal, ou seja, só presenciais. Vivemos já a campanha política e é fato que há muitos vereadores candidatos à reeleição que estão nas ruas. Dessa forma, se podemos sair, ir a um restaurante, por exemplo, tomando os cuidados necessários, também temos a condição de voltar a trabalhar presencialmente na Câmara de Maceió. É justo com todos, sobretudo com a sociedade de nossa capital”, esclareceu o presidente da Casa, Kelmann Vieira (Podemos).
Paralelo às determinações administrativas da Casa, o Legislativo voltou a se reunir nesta terça-feira (29) para deliberar sobre Indicações, Projetos de Lei e Requerimentos visando a melhorar a condição de vida da população de Maceió. Entre as iniciativas do parlamento, estão um PL, votado em 1ª discussão, que obriga os Cartórios de Registro e imobiliárias da capital a fixar alerta ao contribuinte para que ele exija a certidão negativa de débito do empreendimento antes de adquirir um imóvel.
Já em outro texto, a Casa aprovou Indicação para que o Executivo faça um mutirão de limpeza na Rua C, na praça ao lado da Unidade de Saúde Didimo Otto, no Conjunto Carminha, no Benedito Bentes. Por meio de Requerimento, o Legislativo solicita à Prefeitura de Maceió que coloque lâmpadas de LED na Rua Bom Destino, no bairro de Ponta Grossa, parte baixa da capital.
Por fim, Indicação legislativa pede ao Executivo que instale sinalização na parada de ônibus no Joaquim Leão, além de outra que solicita poda de árvores existentes no Colégio Municipal Jayme de Altavilla, no bairro de Santa Lúcia.