Apenas 1 a cada 10 candidaturas para as prefeituras é de mulher. São 2.496 mulheres candidatas para o Executivo municipal num total de 19.141 candidatos (13% do total). Os nomes de mulheres na disputa a prefeito não são maioria em nenhum dos 33 partidos. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base no repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Esse percentual de mulheres concorrendo à prefeitura é o mesmo registrado nas eleições municipais de 2016 e 2012.
O baixo número de candidaturas de mulheres se repete na disputa para a Câmara Municipal. Nestas eleições, as mulheres são 34% dos candidatos a vereador. São 175.312 (de um total de 509.969 candidatos ao cargo). Em 2016, esse percentual era de 32%. Em 2012, 31%.
De forma efetiva, a cota de, no mínimo, 30% para candidaturas de mulheres passou a valer após a minirreforma eleitoral de 2009. Antes disso, a lei previa a reserva de 30% das vagas para as mulheres, mas os partidos deixavam essas vagas vazias.
Nestas eleições, as taxas mais altas de candidaturas a prefeito e vereador são, principalmente, de partidos à esquerda no espectro político, como PSTU, PSOL, PT e o nanico estreante UP. Na corrida por prefeituras, PCB e Novo lançaram menos mulheres. Para o Legislativo municipal, o PCO registrou o percentual mais baixo de mulheres, abaixo da cota: 21%.
MULHER NA POLÍTICA
A cientista política Teresa Sacchet, professora do programa de pós-graduação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia (UFBA), lembra que as mulheres já garantiram a reserva de, no mínimo, 30% das vagas para eleições proporcionais, mas diz que isso ainda não refletiu completamente nas urnas.
O número de mulheres eleitas até aumentou nas eleições de 2018 em comparação com os anos anteriores, mas a participação feminina no Brasil ainda é baixa. Segundo ela, algumas mudanças na legislação, como a cota de vagas para mulheres e a mesma regra para o repasse do Fundo Eleitoral, têm contribuído para mudar esse quadro.
Ela lembra ainda que nestas eleições surgiram também mais cursos voltados para a capacitação de mulheres candidatas, como o “(Re)Presente! Mais Mulheres na Política”, que ela coordena. Para a cientista política, os partidos precisam encarar a representação de mulheres e negros na política como uma questão importante.
“A maior parte das mulheres eleitas ainda é branca. Mesmo em estados como a Bahia, quase 70% das mulheres eleitas são brancas, sendo que 82% da população é negra. Então tem muita desigualdade, muita desigualdade na disputa, muita luta. As regras implementadas são boas, porém não estão sendo cumpridas”, afirma Teresa.
Ela cita, por exemplo, o dinheiro repassado a candidatas mulheres que eram obrigadas a devolver a verba a dirigentes e também o uso de recursos do Fundo Partidário tendo como destino a capacitação de mulheres para outras finalidades.
Teresa acrescenta ainda que, apesar de se estimular a participação das mulheres, não é certo dizer que “as mulheres são mais corretas e menos corruptas” do que os homens nem mesmo associá-las “ao papel de mãe, de emotivas, ao papel de cuidado, que trilha as mulheres e dificulta a entrada delas na vida pública”. Ela reforça, porém, a pluralidade de vozes na tomada de decisões, com opiniões vindas de diferentes parcelas da população, é importante na construção de políticas públicas.
A pesquisadora associada do LabGen-UFF Débora Thomé, doutora em ciência política e coautora do livro “Mulheres e Poder: Histórias, Ideias e Indicadores”, reitera que o financiamento da candidatura é um dos principais fatores relacionados à taxa de sucesso de um candidato.
Ela lembra ainda que, apesar de a lei obrigar o destino de 30% do dinheiro público para campanha de mulheres, a distribuição ainda é “superconcentrada”. Para ela, a vitória de um candidato também é mais provável se ele estiver disputando uma reeleição e se tiver boas relações com o partido. Além disso, afirma Débora, as mulheres ainda precisam desenvolver relações dentro de partidos dominados por homens.
“Eu não acredito que a mulher é melhor ou pior ou que o homem é melhor ou pior na política. Só que quando você tem grupos que não estão representados na política significa que essa democracia não está perfeita. Não está nem perto disso. As instituições, as regras, estão bloqueando essa entrada das mulheres de alguma forma. Não há um favorecimento para as mulheres na política. Essa é a perda. Isso demonstra que as instituições não estão funcionando bem se as mulheres não estão entrando. E isso vale tanto para nível local quanto para nível nacional”, diz a pesquisadora.
“O nível local é por onde as pessoas começam. Quando as pessoas se candidatam, de um modo geral, elas vão tentar virar vereadora, depois vão tentar outro cargo maior. Muitas vezes é assim que funciona. Então, se você tem dificuldade de entrar até na vereança, como a gente quer imaginar que vai ter mais deputadas, mais governadoras? O Brasil tem uma governadora eleita e há 26 estados. E o percentual de prefeitura é 10%, muito baixo. É o pior país da América Latina, não estou comparando com os países nórdicos. A América Latina está discutindo paridade [de gênero], e a gente está salvando a cota de 30% e olhe lá.”