Luciano Barbosa teve seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral na noite deste domingo (25). A juíza Ana Raquel da Silva Gama considerou que a chapa de Luciano Barbosa e Rute Nezinho “não possui condições legais para concorrer às eleições deste ano”.
O registro de candidatura foi negado porque a convenção realizada no dia 15 de setembro fora anulada pelo próprio partido de Barbosa, deixando de ter qualquer validade. “Indefiro o DRAP em questão, visto que a ata de Convenção Municipal realizada no dia 15/09/2020 fora anulada pelo próprio MDB em 15/09/2020”, pontua a juíza Ana Raquel.
Em sua decisão, a juíza ressalta que Luciano Barbosa e demais membros do diretório municipal do MDB sabiam que a convenção realizada o dia anterior não tinha validade, portanto ele não poderia ser candidato. “É de se pontuar que o próprio comportamento dos convencionais, que compareceram e ratificaram, na Convenção do dia 16/09/2020, os termos da Convenção realizada no dia anterior – da qual já tinham ciência da declaração de nulidade – demonstra, a meu ver, uma clara tentativa de salvar o ato pretérito”, destaca o magistrado.
Barbosa diz seguir na disputa
A assessoria jurídica do candidato Luciano Barbosa recebeu com serenidade e confiança a decisão proferida pela douta juíza da 55ª zona eleitoral de Arapiraca.
Na decisão a juíza reconheceu que todos os atos praticados pelo MDB de Arapiraca para a indicação de Luciano Barbosa e dos candidatos a vereadores cumpriu fielmente o estatuto do partido, e afirma que a decisão do diretório estadual que anula a citada convenção deve ser discutida em outra ação.
Diante dessa vitória parcial, a candidatura de Luciano Barbosa e dos vereadores SEGUEM FIRMES, na certeza de que a Justiça Eleitoral em breve restabelecerá a democrática e soberana decisão dos arapiraquenses.