Tribunal pediu adiamento 'até o restabelecimento regular da energia elétrica' no município; estado enfrenta crise de energia. Pela decisão, primeiro e segundo turno estão suspensos.
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral — Foto: Nelson Jr. / SCO/STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, atendeu nesta quarta-feira (11) a um pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e adiou as eleições municipais em Macapá, capital do estado.
O primeiro turno em todo o país está previsto para este domingo (15) e o segundo, para o próximo dia 29. A decisão de Barroso vai a referendo, pelo plenário do TSE, nesta quinta (12).
O pedido de adiamento foi feito nesta quarta pelo TRE-AP. O tribunal argumentou que o adiamento deveria se dar “até o restabelecimento regular da energia elétrica” no município.
O estado enfrenta uma crise no abastecimento de energia elétrica desde a semana passada. Municípios da região ficaram totalmente sem energia após um incêndio ter atingido a principal subestação do estado. No sábado, bairros de duas cidades começaram a ter eletricidade novamente.
Ao analisar o pedido do TRE-AP, Barroso decidiu: “Tendo consultado todos os demais membros do tribunal, suspendo a realização das eleições municipais de Macapá/AP, até que se restabeleçam as condições materiais e técnicas para a realização do pleito, com segurança da população.”
“Esclareço que a suspensão abrange a previsão de realização do 1º e do 2º turnos, marcados para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente, ficando a designação de novas datas submetida a ato posterior. Determino que sejam adotadas as providências para a exclusão da carga das urnas em todo o município, de modo a prevenir que entrem em funcionamento até aqui programado para 15.11.2020”, acrescentou o ministro na decisão.
Na decisão, Barroso esclareceu que a legislação eleitoral permite a remarcação do pleito em caso de “impossibilidade fática de realização da votação” em seções eleitorais “em número significativo”. Conforme o ministro, cabe ao tribunal eleitoral local definir a nova data de votação.
No último dia 9, o presidente do TRE-AP, desembargador Rommel Araújo, havia afirmado que o estado tinha condições de fazer o primeiro turno no dia 15.
O G1 apurou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), irmão de um dos candidatos a prefeito de Macapá, conversou com Barroso nesta quarta e afirmou que a situação na capital do Amapá estava difícil por conta do apagão.