Moradores de Barão de Cocais, na Região Central de Minas Gerais, que saíram de casa por causa do risco de rompimento de barragem Mina Gongo Soco da Vale pararam de receber o auxílio emergencial pago pela empresa após uma decisão da Justiça.
Em outubro, a determinação era para prorrogar o auxílio, mas em setembro, a Vale entrou com um pedido para interrupção do pagamento. A solicitação foi negada e, em outubro, a Justiça determinou a prorrogação do auxílio por mais um ano, mas no dia 13 de novembro reviu a decisão.
A Vale argumenta que já tomou as medidas de segurança, mas os moradores que foram retirados de casa alegam que tiveram a vida financeira afetada.
O desembargador relator, Marcelo Rodrigues, ponderou que “os moradores mais afetados pelo risco de rompimento de barragem da mina Gongo Soco encontram-se amparados e até outubro de 2020 também perceberam um auxílio financeiro mensal denominado de ‘emergencial'”, de modo que “não é possível depreender que o cenário contemporâneo remonta ao medo, à insegurança, à incerteza, à confusão e ao risco às vidas humanas de mais de um ano atrás”.
Ele esclareceu ainda que o objetivo da Vale foi “antecipar indenizações ao invés de manter o pagamento do auxílio emergencial”, pois este benefício não tem caráter permanente e a situação dos moradores já foi amenizada por meio de uma série de medidas.
Para o magistrado, há indícios de que a manutenção, por tempo indeterminado, do pagamento, que não será abatido de eventual indenização, pode prejudicar a empresa de forma irreversível. Dessa forma, ele suspendeu a validade da decisão judicial que determinava o pagamento de auxílio emergencial.