Deputado AA se antecipou a debate no âmbito acadêmico e quer proibir linguagem com lei
A linguagem neutra, também conhecida como não binária, propõe uma modificação na língua portuguesa para incluir pessoas que não se identificam com o gênero feminino ou masculino. A ideia é criar um gênero neutro para ser usado ao se referir a alguém que não se encaixa nesses perfis. A discussão vem crescendo de maneira significativa entre os acadêmicos de linguística e estudos de gêneros.
A linguagem neutra é apontada como uma forma de inclusão de grupos marginalizados. Contudo, a principal crítica diz respeito à dificuldade de implementar esse sistema na língua portuguesa e seus efeitos na aprendizagem e alfabetização.
Para além da discussão nos meios adequados, um integrante da Casa de Tavares Bastos se antecipou e criou um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que impede a implementação da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do Estado.
Em sua redação, o PLO dispõe sobre a ‘garantia do direito dos estudantes do Estado de Alagoas, da rede pública e privada, ao ensino da língua portuguesa em conformidade com a norma culta, vedada às extinções de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização em currículos escolares e editais, da denominada “linguagem neutra”, em contrariedade às regras gramaticais vigentes.
O Projeto de Lei é de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), que afirmou em plenário que tem o objetivo de proteger a família e o cidadão.
“Nós estamos vivendo ao longo dos últimos anos uma constante agressão praticada por diversos segmentos radicais contra a família, contra os princípios cristãos, contra a base de uma sociedade civil organizada e feliz, que é a família. Essa tal dessa linguagem neutra, que abole o sexo feminino e masculino, é um flagrante desrespeito aos mandamentos de Deus”, defendeu o parlamentar.
Albuquerque ainda classificou o debate como uma “prática hedionda e danosa” e a “criminalização da família”. O projeto de lei já tramitou pelas comissões da Assembleia Legislativa e será analisado pelos deputados.