Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou nesta sexta-feira (18) o presidente Jair Bolsonaro de “mentiroso” por dizer durante uma live desta quinta-feira (17) que o deputado era o culpado pelo não pagamento do 13º do Bolsa Família neste ano.
“O presidente da República mentiu em relação à minha pessoa… Fiquei muito irritado. Nunca imaginei que um presidente de um país como o Brasil pudesse tentar prejudicar a imagem do presidente da Câmara dessa maneira. Mas hoje o próprio Paulo Guedes confirmou que o presidente Bolsonaro é mentiroso, pois não há recursos para o 13º do Bolsa Família”, discursou Maia, que subiu à tribuna da Câmara para fazer um pronunciamento no início da sessão.
Na live, Bolsonaro falou a quem “está reclamando do 13º do Bolsa Família, que não teve”. “Sabia que não teve neste ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele”, afirmou o presidente.
O governo concedeu o 13º aos beneficiados pelo Bolsa Família apenas em 2019 por meio de medida provisória. No entanto, após o relator do texto na comissão que analisou a MP, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tornar o benefício permanente e estendê-lo às pessoas que recebem do BPC (Benefício de Prestação Continuada), o governo atuou para deixar a medida caducar sem ser analisada pelos parlamentares, pois o impacto nas contas públicas seria de R$ 8 bilhões por ano.
A estratégia do Planalto de barrar o 13º do Bolsa Família foi confirmada nesta sexta-feira (18) pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que falou antes de Maia e tentou contornar a situação provocada pela declaração de Bolsonaro. Barros pediu para o democrata não votar a MP 1.000, que prorroga o auxílio emergencial até o final de deste ano, pois a medida já está em vigor e não haverá problema se perder a validade depois que os pagamentos já tiverem sido concluídos.
“Eu poderia aqui agora anunciar que eu votar a MP 1.000, que como disse o líder [do governo], não é de interesse do governo. Mas precisava vir aqui discursar para defender a minha imagem e a dessa Casa. Porque daqui a pouco o presidente vai dizer que acabou o auxílio emergencial porque a Câmara não votou a MP 1.000”, disse Maia.
Segundo o presidente da Câmara, “foi muito importante o governo a entrar em obstrução à MP 1.000” para ficar claro que o Planalto não quer a análise da medida, já que a oposição trabalha para aumentar o valor do benefício de R$ 300 para R$ 600, além de incluir o 13º para o Bolsa Família.
Fim do auxílio
Maia culpou Bolsonaro pela falta de um programa para atender às milhões de pessoas que ficaram sem o auxílio emergencial a partir de 1º de janeiro porque não fazem parte do Bolsa Família. “Se o presidente da República tivesse tido coragem, poderíamos estar discutindo o 13º do Bolsa Família, a expansão do auxílio emergencial… É claro que nossa visão é diferente da da oposição, mas mesmo nós, liberais, temos uma proposta para atender aos mais vulneráveis”, disse o deputado.
Ele lembrou que Bolsonaro proibiu seus ministros e auxiliares de falarem em Renda Brasil, projeto que substituiria o auxílio emergencial. O programa mudou de nome, para Renda Cidadã, e o relator da PEC Emergencial, Márcio Bittar (MDB-AC), até tentou encontrar fontes de recursos para criar o benefício em seu texto, mas também desistiu após resistência do Planalto.
O maior receio da equipe econômica é furar o teto de gastos e infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que não há espaço no Orçamento para criação da despesa, e uma tentativa de usar outras fontes poderia ser considerada pedalada fiscal pelo Tribunal de Contas da União.
Maia disse que é um aliado do governo, “e não do presidente”, “nas pautas que modernizam o Estado brasileiro, respeitando o limite de gastos, já que nossa carga tributária é muito alta e a população não merece, mais uma vez, pagar a conta da incompetência e da falta de coragem do governo de enfrentar aquilo que prometeu”.
Afirmou, porém, que está “do lado da democracia, contra a agenda de costumes que divide o Brasil, que radicaliza o Brasil, que gera ódio entre as pessoas”. “E como essa é a agenda do presidente, eu continuarei sendo um leal adversário do presidente da República naquilo que é ruim para o Brasil”, concluiu.