Nelson Jr. / STF
A decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, de exonerar o secretário de serviços integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas, causou mal-estar na corte. De acordo com relatos feitos à CNN, ministros têm dito que o presidente expôs o médico desnecessariamente ao lhe atribuir um ato pelo qual não foi responsável.
A exoneração do secretário aconteceu dias depois de o Supremo enviar à Fundação Oswaldo Cruz um pedido de reserva de 7 mil doses da vacina contra a Covid-19 para funcionários do tribunal e também do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Nesta segunda-feira (28), Fux disse ao repórter Teo Cury, da CNN, que foi alvo de críticas por uma decisão que não autorizou e sobre a qual não foi informado. Horas depois de a exoneração do médico se tornar pública, ministros da Corte circularam o ofício enviado à Fiocruz no fim de novembro. O movimento foi feito para ressaltar que o documento é assinado pelo diretor-geral do tribunal, Edmundo Veras dos Santos Filho, e não por Marco Polo.
A avaliação de integrantes da Corte é a de que, embora a rubrica de Veras tenha sido amplamente divulgada, a decisão de Fux acabou por responsabilizar o médico pelo documento. Integrantes da corte disseram à CNN que um ato da diretoria-geral do Supremo dificilmente avança sem o aval da presidência.
Médico clínico no Supremo desde 2009, Marco Polo comandou a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde das últimas três gestões da corte – dos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. A avaliação de uma ala do tribunal é a de que o episódio causa um desgaste sem tamanho à carreira do médico.
Além do ofício, o vídeo com o trecho da entrevista em que Fux defendeu o pedido também foi compartilhado entre os magistrados. À TV Justiça, na semana passada, o presidente do STF sustentou que uma das preocupações era a de não parar instituições fundamentais do Estado, de todos os Poderes, compostas por homens e mulheres que “já têm uma certa maturidade”.
“Nós, por exemplo, fizemos um pedido de toda forma delicada, ética, um pedido, dentro das possibilidades, quando todas as prioridades forem cumpridas, de que também os tribunais superiores — que precisam trabalhar em prol da Covid — tenham meios para trabalhar. E para isso precisa vacinar. Não adianta vacinar os ministros e não vacinar os servidores. A difusão da doença seria exatamente a mesma”, afirmou.
Fux disse a auxiliares que não defendeu prioridade para o tribunal e que, portanto, o ofício não teria sido elaborado nos termos que ele falou à TV Justiça.
Médico se posiciona
Em nota, Freitas se posicionou sobre as notícias do pedido de vacinas à Corte, e afirmou que respeita “rigorosamente a hierarquia administrativa do Supremo Tribunal Federal”, e que seguirá sua carreira como médico “de corpo e alma, na luta diária pela saúde e bem-estar das pessoas”.
“Nesses 11 anos no STF, nunca realizei nenhum ato administrativo sem a ciência e a anuência dos meus superiores hierárquicos”, afirmou o médico.
Confira, na íntegra, o posicionamento de Marco Polo Dias Freitas:
Em relação às notícias veiculadas na imprensa que envolvem meu nome, informo:
– Tenho 33 anos de serviços públicos prestados à comunidade;
– Sou médico concursado do Supremo Tribunal Federal – STF, desde setembro de 2009;
– Fui Secretário da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STF nas gestões do Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowiski, da Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia e do Excelentíssimo Senhor Ministro Dias Tofolli, com reconhecimento pelos serviços prestados;
– Respeito rigorosamente a hierarquia administrativa do Supremo Tribunal Federal;
– Nesses 11 anos no STF, nunca realizei nenhum ato administrativo sem a ciência e a anuência dos meus superiores hierárquicos;
– Continuarei, como médico, de corpo e alma, na luta diária pela saúde e bem-estar das pessoas.
Brasília (DF), 29 de dezembro de 2020.
Marco Polo Dias Freitas