Justiça mantém posse virtual de prefeito, vice e vereadores e elogia medida da Mesa Diretora

Após um grupo de vereadores questionar na Justiça, através de um Mandado de Segurança, o Ato 23 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió, que determina que a sessão de posse do prefeito, vice e vereadores eleitos, assim como a eleição da Mesa Diretora, no dia 1º de janeiro, seja realizada de forma virtual, a magistrada Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas negou liminar ao grupo e determinou que o formato deverá ser mantido.

A decisão que foi proferida na noite desta quinta-feira (31), destaca que a realização da cerimônia de posse e a votação da Mesa Diretora na modalidade on-line não gera nenhum prejuízo.

Em sua decisão, a Juíza de Direito destacou ainda que a Casa está seguindo as recomendações do Ministério Público e elogiou a medida da Mesa para que possa servir de exemplo a outras instituições. “Pelo contrário, a observância das recomendações do Ministério Público aponta na direção da preservação da saúde e integridade física dos participantes, além de servir de exemplo para outras instituições quanto ao necessário isolamento social”, disse.

Sendo assim, a cerimônia de posse seguirá de maneira virtual de acordo com as recomendações do Ministério Público Estadual (MPE), através da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, sob o comando da promotora Fernanda Moreira, e da Força Tarefa do MP que trata exclusivamente da Pandemia da Covid-19. A preocupação é com o crescente número de pessoas infectadas pelo novo Coronavírus em todo o País, e particularmente em Alagoas e Maceió.

As autoridades que têm interesse em participar da solenidade devem solicitar liberação do link, através do e-mail institucional da Casa, e a sociedade civil poderá acompanhar a sessão solene através do portal da Câmara Municipal de Maceió ou em seu canal do YouTube, a partir das 16h desta sexta-feira.