Conciliadores vão evitar a judicialização ao atuar em casos de dívidas, imóveis, inventários, divórcio, entre outras questões
Presidente Tutmés Airan durante solenidade virtual de inauguração do Espaço de Mediação em Palmeira
O Judiciário de Alagoas inaugurou, nesta quarta-feira (6), um Espaço de Mediação no 2º Cartório Notarial e Registral de Palmeira dos Índios. Poderão ser feitos acordos relacionados a dívidas, imóveis, inventários extrajudiciais, divórcio, entre outras questões.
Uma estrutura foi criada no local para que dois conciliadores certificados pela Escola Superior da Magistratura (Esmal) atuem junto à população. Em dezembro, o Tribunal inaugurou o primeiro espaço do tipo em um cartório alagoano. “A nossa expectativa é que essa experiência se multiplique”, diz o presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan.
“Você aproveita um espaço público e dá a ele uma dimensão muito maior, para criar mais uma ferramenta de conciliação, reforçando o trabalho do poder judiciário, evitando que um pequeno problema que pode ser resolvido lá na hora, se transforme em mais um processo, que vai acumular na prateleira virtual do Poder Judiciário e gerar insatisfação”.
Para Airan, a forma “tradicional” de se resolver conflitos, por meio de processos judiciais, não é viável, tendo em vista que atualmente o Brasil conta com cerca de 90 milhões de processos em tramitação. “Absolutamente impossível”, afirma o presidente.
O notário do 2º Cartório, Franklin Bittencourt, agradeceu ao Tribunal pela confiança e se colocou à disposição do Judiciário. Ele terá apoio da juíza Luciana Cavalcante, coordenadora do Centro Judiciário de Solução da Conflitos (Cejusc) de Palmeira para definir quais casos podem ser conciliados, de acordo com a legislação.
“A intenção maior é atender o jurisdicionado, é fazer com que ele tenha opções. E principalmente represar as demandas fáceis. Movimenta-se toda uma máquina estatal com um custo elevadíssimo, quando tudo pode ser resolvido aqui mesmo, basta uma simples conversa”, comentou Franklin.
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, considera que a iniciativa é importante diante da cultura de judicialização ainda vigente no Brasil. Você, Franklin, tem a missão de ser um agente propagador, para que as pessoas comecem a procurar, e a gente possa mostrar para a sociedade que esse é um caminho viável”.
Durante a reunião virtua, o juiz José Miranda Santos Júnior, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), aproveitou o ensejo para comentar a gestão do presidente Tutmés Airan, que se encerra no próximo dia 15, e teve a conciliação como uma prioridade, criando diversos novos Cejuscs.
“Foram dois anos revolucionários, dois anos maravilhosos e tenho muito orgulho de ter participado. O caminho que o Tribunal trilhou foi de atender a comunidade e fazer o correto”, avaliou José Miranda.
Moacyra Rocha, supervisora do Nupemec, também destacou o foco em conciliação adotado pela Presidência. “Foram dois anos em que trabalhamos muito. E com o apoio do desembargador Fernando Tourinho na Corregedoria, que acompanhou esse sonho, essa vontade de mudar as coisas, vislumbrando os caminhos da autocomposição”, disse a servidora.