Na tarde da última quinta-feira (21), a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas promoveu reunião com representantes do Hospital Escola Portugal Ramalho, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) e da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau), a fim de tratar sobre a situação do hospital psiquiátrico que se encontra inserido na área de criticidade 01, na 4ª versão do Mapa de Linhas Prioritárias, divulgado pela Defesa Civil em dezembro de 2020.
A reunião virtual foi solicitada por representantes do hospital que informaram às procuradoras da República Niedja Kaspary, Julia Cadete e Juliana Câmara sobre a situação da instituição de saúde mental, inteiramente de interesse público, que também é hospital-escola e o único hospital psiquiátrico do estado de Alagoas, realizando milhares de atendimentos anualmente, sendo totalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A instituição possui mais de 65 anos e,segundo os representantes do hospital, precisa de reformas estruturais.
Possui 160 leitos para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas em situações de urgência e emergência psiquiátrica; adolescentes e adultos dependentes químicos em situação de vulnerabilidade social e familiar e residentes em situação de abandono familiar.
Os representantes do hospital e da Uncisal solicitaram a mediação da força-tarefa do MPF para o Caso Pinheiro (Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol) nas negociações com a Braskem, uma vez que – apesar dos grandes equipamentos não estarem abrangidos pelo Termo de Acordo firmado pelas instituições públicas – o Hospital Escola Portugal Ramalho presta serviço de saúde pública, pelo SUS.
Ressaltando que os outros dois hospitais psiquiátricos que existiam – o Hospital José Lopes e o Hospital Ulisses Pernambucano, ambos
As procuradoras orientaram aos participantes da reunião a buscarem a Defesa Civil, para obtenção de um laudo sobre a situação estrutural do prédio, e em sequência apresentem seus pleitos à empresa, a fim de dar início às negociações.
Apesar de se encontrar na área de criticidade 01, a FT do MPF compreendeu as preocupações externadas pelo hospital e entendeu que a situação merece ser averiguada.
Para a procuradora da República Niedja Kaspary, “uma vez que o Portugal Ramalho é o único que atende pacientes psiquiátricos inteiramente pelo SUS, trata-se de política pública prioritária”.