Rovena Rosa/Agência Brasil
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse à CNN que os partidos que apoiaram a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) decidiram aceitar o acordo para divisão de cargos na mesa diretora proposto pelo novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Isto, segundo ela, para evitar uma briga judicial e, ao mesmo tempo, garantir lugares na mesa diretora. Para ela, o problema é político, e não jurídico.
Pelo entendimento, o grupo que ficou ao lado do emedebista na disputa pela presidência da Câmara terá direito a dois cargos titulares e duas suplências (pela divisão que levava em conta a proporcionalidade dos blocos, ocuparia três lugares efetivos, entre eles, a primeira-secretaria, que cuida da administração da Câmara e que ficaria com o PT).
A mudança nos cargos e o acordo foram gerados pela decisão de Lira de anular a inscrição do bloco de Baleia, feita depois do horário previsto.
Nesta terça-feira, o presidente do PDT, Carlos Lupi, disse à CNN que só retiraria a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida tomada pelo presidente da Câmara caso fosse respeitada a proporcionalidade original para a distribuição de cargos, que levaria em conta o bloco de Baleia Rossi.
Gleisi afirmou que a decisão de Lira de anular o registro do bloco de Baleia teve, principalmente, o objetivo de impedir que o PT ficasse com a primeira-secretaria, chamada de “prefeitura da Câmara”. Ao partido caberá a segunda-secretaria.
Pelo acordo, o PSDB ficará com a terceira-secretaria; o PDT e o PSB indicarão os dois suplentes. Ainda há a possibilidade de o PSDB e o PSB trocarem de posições.
Relator do mandado de segurança impetrado pelo PDT no STF, o ministro Dias Toffoli determinou que Lira preste informações em 10 dias e mandou notificar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Ele, porém, não concedeu liminar para suspender a decisão do presidente da Câmara.
PDT desiste de ação no STF
Apesar da declaração do presidente do PDT, Carlos Lupi, o partido desistiu da ação contra a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira, de anular o bloco de Baleia Rossi. O site do STF registra que a desistência foi protocolada às 19h25 desta terça.
Procurado pela CNN, Lupi disse que o acordo original acabou sendo respeitado e a ação perdera o objeto. Mas a composição da mesa acertada nesta terça é diferente da estabelecida ontem, que levou em conta o tamanho dos blocos.
O grupo de Baleia perdeu um cargo entre os membros titulares.