MPE
A força-tarefa de combate à Covid-19 do Ministério Público do Estado de Alagoas, formada pela Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral, Ouvidoria, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, núcleos especializados e um grupo de promotores de Justiça, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (3), com o comando da Polícia Militar para discutir estratégias de fiscalização durante todo o período de carnaval. Em janeiro último, o MPAL já havia expedido recomendação aos 102 prefeitos alagoanos, orientando-os a não promoverem qualquer tipo de festividade.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Mário Roberto Tenório de Albuquerque, o encontro virtual ocorreu para que as forças de segurança atuem em parceria com o Ministério Público, uma vez que o monitoramento nos municípios será muito importante para evitar aglomerações. “Infelizmente a pandemia ainda não acabou e novos casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus continuam surgindo. No mês passado nós enviamos uma recomendação para que os gestores não utilizassem dinheiro público em nenhum tipo de festividade e vamos acompanhar atentamente para que isso seja cumprido. E uma dessas formas de fiscalização será feita com o apoio da Polícia Militar. O comando informou que a tropa estará espalhada por todo o estado, o que será fundamental para evitarmos aglomerações e a disseminação da Covid-19”, explicou ele.
Márcio Roberto disse ainda que a PM assegurou que irá reforçar o seu efetivo em todo o estado. “Antes, a Polícia Militar estava na rua para garantir a segurança do cidadão, permitindo que ele brincasse em paz. Desta vez, o contexto será diferente, mais militares estarão nas ruas justamente para evitar que as festas e aglomerações. O momento exige prudência”, acrescentou o chefe do MPAL.
O subcomandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Thulio Emery, também manifestou preocupação com o avanço de casos e garantiu que a Polícia Militar estará vigilante durante todos os dias do carnaval. “Estamos ao lado do Ministério Público com a intenção maior de preservar vidas, por isso, a PM fiscalizará se os municípios estarão cumprindo a orientação de não realização de eventos. Em caso de qualquer flagrante, as festas serão encerradas”, garantiu o oficial, que informou ainda que irá comunicar ao MPAL sobre os resultados dessas fiscalizações.
Recomendação do MPAL
Em janeiro último, a força-tarefa de combate à Covid-19 do Ministério Público expediu recomendação aos prefeitos dos 102 municípios alagoanos para que eles não promovam qualquer tipo de evento durante o carnaval em razão da pandemia do novo coronavírus. No texto do documento, os membros do MPAL se mostraram preocupados com o avanço de casos em Alagoas e chamaram a atenção para o fato de que festas de carnaval gerariam aglomerações, o que é proibido pelo Decreto nº 71.467/20, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de setembro do ano passado, que limitou eventos em locais abertos com capacidade de público de 300 pessoas e disciplinou os protocolos sanitários que precisam ser obedecidos.
Dentre os pontos recomendados, está a abstenção dos gestores para que eles não realizem quaisquer festividades públicas pertinentes ao período momesco, determinando o cancelamento de contratos, publicação de editais ou qualquer tipo de despesa, repasses, patrocínios ou outras formas de destinação de recursos públicos para tal fim, inclusive contratação de shows musicais ou artísticos.
“Além disso, o dinheiro que seria destinado a esse tipo de gasto deverá ser aplicado em ações para proteger a população da pandemia”, defendeu Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.