Decisão foi anunciada um dia depois de plataforma de vídeos do Google bloquear canal bolsonarista por descumprimento de normas da plataforma.
O secretário de Cultura, Mário Frias, publicou em seu Twitter nesta sexta-feira (5) que determinou que a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAPI) notifique o YouTube pedindo explicações sobre a “suspensão de alguns usuários da plataforma”.
Frias não mencionou diretamente o perfil Terça Livre, do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que foi suspenso do YouTube na última quinta (4), mas republicou uma mensagem do deputado Eduardo Bolsonaro que indicava como assistir ao canal pelo Instagram.
“Não admitirei qualquer tipo de censura, e buscarei todos os esclarecimentos, uma vez que nosso ordenamento jurídico só permite tal suspensão através de uma ordem judicial”, escreveu o secretário.
O Google, dono da plataforma de vídeos, disse ao G1 que ainda não recebeu nenhuma notificação e que “todos os conteúdos no YouTube precisam seguir nossas diretrizes“.
O comunicado afirma ainda que, “caso uma conta tenha sido restringida na plataforma ou impossibilitada de usar algum dos nossos recursos, o criador não poderá usar outro canal para contornar essas penalidades”. “Consideramos a violação dela um descumprimento dos nossos Termos de Serviço, o que pode levar ao encerramento da conta“.
Sequência de publicações do secretário da Cultura. — Foto: Reprodução
Blogueiro é investigado pela PF
Allan dos Santos é alvo de dois inquéritos no STF e já foi alvo de operações da PF.
Um dos inquéritos apura ameaças a ministros do tribunal e a disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas fake news. O outro investiga o financiamento de atos antidemocráticos.
Nos dois casos, Allan dos Santos nega envolvimento em irregularidades.
Anúncio de estatais
Allan dos Santos é um dos blogueiros investigados no STF que receberam verbas de publicidade estatal.
Em depoimento à CPMI das Fake News, em novembro de 2019, dos Santos disse que não recebia dinheiro do governo.
Dados da Secretaria de Comunicação da Presidência, no entanto, mostram que mais de 28 mil anúncios da Petrobras e da Eletrobras foram veiculados no canal do blogueiro e de outros investigados no inquérito das fake news.
Os anúncios foram feitos entre janeiro de 2017 e julho de 2019, antes e durante o governo Bolsonaro, segundo o jornal “O Globo”.
Contrato com a Presidência
Além disso, a Presidência da República contratou, sem licitação, uma empresa cujo dono já afirmou em depoimento ser “sócio oculto” do site Terça Livre.
O contrato foi publicado no “Diário Oficial da União” e prevê o pagamento de R$ 360 mil à empresa AYR – Ayres Serviços de Informação por “serviços técnicos de manutenção da plataforma Pátria Voluntária”.
A contratação da AYR foi feita sem licitação com base no artigo da Lei de Licitações sobre “inviabilidade de competição”.