Política

Ministério da Saúde ignorou três ofícios com ofertas de vacinas enviados pelo Butantan, diz diretor do instituto

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse nesta sexta-feira (19) que o Ministério da Saúde ignorou três ofícios enviados pelo instituto em 2020 oferecendo doses de vacina contra Covid-19 ao governo federal.

Os três documentos que ficaram sem resposta, segundo o diretor, foram enviados em julho, agosto e outubro do ano passado. Neles, o Butantan ofertou ao governo federal a compra de 60 milhões de doses da vacina CoronaVac para entrega ainda em 2020 e de outras 100 milhões para entrega em 2021. Depois, o instituto mandou mais dois comunicados ao ministério, em dezembro e em fevereiro.

“Vamos colocar a responsabilidade em quem tem a responsabilidade. Estão aqui os ofícios que foram encaminhados ao Ministério da Saúde ofertando vacinas”, disse Dimas Covas.

 

“O primeiro [ofício] foi em 30 de julho de 2020. Ofertamos nessa oportunidade 60 milhões de doses de vacinas prontas para entrega ainda em 2020 e 100 milhões para serem entregues em 2021. Não tivemos resposta”, disse.

Butantan apresenta ofícios enviados ao Ministério da Saúde oferecendo doses da CoronaVac em 2020 — Foto: Reprodução/YouTube/Governo de São Paulo

O G1 questionou o Ministério da Saúde sobre os três ofícios com ofertas de vacina enviados pelo Butantan, mas não recebeu retorno da pasta até a última atualização desta reportagem.

No início de janeiro, foi assinado o primeiro contrato entre o Butantan e o governo federal, para o fornecimento de 46 milhões de doses da CoronaVac. Na última segunda-feira (15), um novo acordo, para fornecer 54 milhões de vacinas, foi firmado. Nesta sexta (19), o ministério manifestou interesse em um terceiro acordo, para a compra de mais 30 milhões de doses. O Butantan confirmou que recebeu a nova intenção de compra do governo federal e disse que ainda está analisando a proposta.

As críticas do diretor do Butantan ao governo federal ocorrem um dia depois de o Ministério da Saúde acusar o instituto de atraso na entrega de doses da CoronaVac. que esperava agradecimentos e não críticas do Ministério da Saúde a respeito da entrega da vacina contra a Covid-19. Dimas Covas também informou que o Butantan vai entregar 3,9 milhões de doses até o fim de março e o que impacta a produção das doses é a falta da matéria-prima.

Troca de acusações

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (18) que o Butantan não vai cumprir as entregas previstas em contrato para o mês de fevereiro. Segundo o Ministério da Saúde, o Butantan vai enviar apenas 2,7 milhões de doses neste mês, o que corresponde a 30% do total previsto para fevereiro. Ainda de acordo com a pasta, o instituto avisou o governo federal do atraso apenas nesta quinta-feira.

Já o Instituto Butantan culpou o “desgaste diplomático” entre o governo federal e a China pelo atraso na entrega, e disse que “o Ministério da Saúde omite a briga com a China”. O Butantan disse ainda que é “inacreditável que o Ministério da Saúde queira atribuir ao Butantan a responsabilidade pela sua completa falta de planejamento”.

O contrato firmado entre o Butantan e o ministério para a compra de 46 milhões de doses para o governo federal prevê a entrega de 9,3 milhões no mês de fevereiro. No início do mês, o governo de São Paulo relatou dificuldades para importar matéria-prima da China.

Nesta sexta-feira, Dimas Covas também criticou os cronogramas apresentados pelo governo federal para vacinação contra a Covid-19 no país, e classificou as promessas como “irreais”.

“O nosso ministério tem que assumir responsabilidade e não apresentar cronogramas irreais de vacinação. Foi apresentado que o Brasil terá esse ano mais de 400 milhões de doses de vacinas. Que vacinas? Vacinas que não existem, estão no papel ainda. Nós precisamos ter muito mais responsabilidade que isso. Jogar os números reais, e não a ficção”, disse Dimas Covas.

 

No dia 11 de fevereiro, o ministro Eduardo Pazuello afirmou que toda a população “vacinável” receberá imunizantes até dezembro. Nesta quarta-feira (17), o ministro afirmou em reunião com governadores que 230 milhões de doses de vacinas serão entregues até 31 de julho. Para a conta, Pazuello considera a negociação das vacinas Sputnik V, desenvolvida pelo instituto russo Gamaleya, e da indiana Covaxin, que ainda não foram aprovadas pela Anvisa.

Exclusividade do Ministério da Saúde

O novo contrato entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan para a aquisição de 54 milhões de doses da CoronaVac prevê que o governo federal terá exclusividade para comprar todas as vacinas importadas da China ou produzidas no Brasil pela entidade até que todas as 100 milhões de doses compradas pelo governo federal sejam entregues. O prazo final para o Butantan fornecer ao governo federal esse montante é 30 de setembro.

Embora o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tenha prometido comprar um lote extra de 20 milhões de doses da CoronaVac exclusivamente para imunizar “brasileiros de São Paulo”, a negociação só poderá se concretizar após a entrega de todas essas 100 milhões de doses ao Ministério da Saúde ou com autorização da pasta.

Questionado sobre o assunto nesta sexta (19), Doria mudou o tom e disse que a compra será efetuada caso o estado sofra com falta de vacinas.

G1 teve acesso ao novo contrato no valor de R$ 3,42 bilhões, assinado na última segunda-feira (15).

Uma das cláusulas estipula que “a Contratante terá o direito de exclusividade na aquisição de doses produzidas ou importadas pela Contratada em todo o território nacional, até que seja realizada a entrega da totalidade do objeto [54 milhões de doses]”.

 

Trecho de contrato entre Ministério da Saúde e Butantan para aquisição de 54 milhões de doses da CoronaVac — Foto: Reprodução

Cronograma do contrato de compra de 54 milhões de doses de CoronaVac:

  • 1ª parcela: 6.032.258 de doses até 30/04
  • 2ª parcela: 6.032.258 de doses até 30/05/2021
  • 3ª parcela: 6.032.258 de doses até 30/06/2021
  • 4ª parcela: 13.548.387 de doses até 31/07/2021
  • 5ª parcela: 13.548.387 de doses até 31/08/2021
  • 6ª parcela: 8.806.452 de doses até 30/09/2021

Vários municípios de regiões metropolitanas também suspenderam a vacinação. A expectativa é que a distribuição de doses seja retomada aos poucos a partir da próxima semana.

20 milhões de doses para SP

Em coletiva de imprensa na última quarta-feira (17), o governador afirmou que já autorizou a compra de um lote extra de 20 milhões de doses para atendes “os brasileiros de São Paulo”.

“Determinei a compra de mais 20 milhões [de doses], com o custo do governo do estado para atender os brasileiros de São Paulo. Diante da escassez de vacina, nós não vamos ficar aqui esperando pessoas padecerem, nós vamos comprar mais vacinas por nossa conta para imunizar 100% dos brasileiros de São Paulo que precisam ser imunizados até dezembro deste ano”, disse.

Na ocasião, o diretor do Instituto, Dimas Covas, também disse que “os 20 milhões já foram pré-acordados com a China e vai ocorrer na sequência da entrega dos 54 milhões.”

No entanto, nesta sexta-feira (19), o governador de São Paulo mudou o discurso e disse que a compra de 20 milhões de doses apenas para o estado será feita “se for necessário”.