Contratos firmados
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (24) que o Instituto Butantan vai atender ao pedido do Ministério da Saúde para a compra de mais 30 milhões de doses da vacina CoronaVac desde que o governo não exija mais exclusividade de venda para a pasta.
Os dois contratos já firmados entre Butantan e Ministério da Saúde, para o fornecimento de um total de 100 milhões de doses, determinam que o governo federal tem “direito de exclusividade na aquisição de doses produzidas ou importadas” pelo Butantan. Na última quinta (18), o Ministério da Saúde enviou um novo ofício ao Butantan em que expressa a intenção de comprar mais 30 milhões de doses da CoronaVac.
“Vamos atender o pedido do governo federal para mais 30 milhões de doses de vacinas do Butantan desde que não seja exigida mais a exclusividade para venda ao Ministério da Saúde. Desta maneira outros estados, outros governos, estaduais e municipais, poderão adquirir a vacina do Butantan de acordo com a sua conveniência”, disse Doria nesta quarta.
Em entrevista a jornalistas, o governador de São Paulo disse também que o estado de São Paulo é um dos que tem interesse em adquirir doses de vacina para além do plano nacional.
“O próprio governo de SP o fará, conforme já anunciei aqui, compraremos mais 20 milhões de doses da vacina do Butantan para complementar a vacinação, se necessário for, aqui no estado de São Paulo”, disse Doria.
Doria já havia anunciado a compra desse montante para vacinar “os brasileiros de São Paulo”. No entanto, a aquisição dessas doses também pode ocorrer apenas após a entrega das vacinas já negociadas com o Ministério da Saúde.
Nesta terça-feira (23) o diretor do Butantan, Dimas Covas, declarou que o instituto poderia começar a envasar as doses adicionais a partir de agosto.
“Doses adicionais poderão ser produzidas a partir de agosto. Terminando a entrega das 100 milhões [de doses] nós poderemos produzir as 20 milhões de São Paulo e as 30 milhões do Ministério e, eventualmente, ampliar essa solicitação”, disse Dimas Covas.
O último contrato entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan para a aquisição de 54 milhões de doses da CoronaVac prevê que o governo federal tem exclusividade para comprar todas as vacinas importadas da China ou produzidas no Brasil pela entidade até que todas as 100 milhões de doses compradas pelo governo federal sejam entregues. O prazo final para o Butantan fornecer ao governo federal esse montante é 30 de setembro.
O acordo para a compra de mais 54 milhões de doses da vacina contra Covid-19 produzida pelo Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac foi assinado no dia 15 de fevereiro. Essas doses se somam às 46 milhões que já haviam sido comprados pelo ministério, e que devem ser entregues até 30 de abril, totalizando 100 milhões de doses.
Embora o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tenha prometido comprar um lote extra de 20 milhões de doses da CoronaVac exclusivamente para imunizar “brasileiros de São Paulo”, a negociação só poderá se concretizar após a entrega de todas essas 100 milhões de doses ao Ministério da Saúde ou com autorização da pasta.
O G1 teve acesso ao novo contrato no valor de R$ 3,42 bilhões, assinado no dia 15 de fevereiro. Uma das cláusulas estipula que “a Contratante terá o direito de exclusividade na aquisição de doses produzidas ou importadas pela Contratada em todo o território nacional, até que seja realizada a entrega da totalidade do objeto [54 milhões de doses]”.
O Ministério da Saúde anunciou na última quinta-feira (18) que o Butantan não vai cumprir as entregas previstas em contrato para fornecer doses da CoronaVac à pasta. O ministério afirma que o cronograma previsto no contrato inicial, de 46 milhões de doses, não será cumprido pelo instituto em fevereiro.
Segundo o Ministério da Saúde, o Butantan vai enviar apenas 2,7 milhões de doses neste mês, o que corresponde a 30% do total previsto para fevereiro. Ainda de acordo com a pasta, o instituto avisou o governo federal do atraso apenas nesta quinta-feira, por meio de um ofício.
Já o Instituto Butantan culpou o “desgaste diplomático” entre o governo federal e a China pelo atraso na entrega, e disse que “o Ministério da Saúde omite a briga com a China”. O Butantan disse ainda que é “inacreditável que o Ministério da Saúde queira atribuir ao Butantan a responsabilidade pela sua completa falta de planejamento”.
O contrato firmado entre o Butantan e o ministério para a compra de 46 milhões de doses para o governo federal prevê a entrega de 9,3 milhões no mês de fevereiro. No início do mês, o governo de São Paulo relatou dificuldades para importar matéria-prima da China.
Um mês depois do início da imunização, cinco capitais interrompem a vacinação contra covid-19 por falta de doses.
Até o momento, todas as vacinas disponíveis contra a Covid-19 no Brasil estão sendo distribuídas aos estados dentro do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.
O governo de São Paulo, no entanto, faz críticas ao governo federal sobre a lentidão na negociação de novas doses, tanto com o Butantan, quanto com outros fabricantes de vacinas.
Até o momento, o montante disponível é insuficiente para imunizar os grupos prioritários, e algumas cidades do país já começaram a suspender a vacinação por falta de doses.
Antes da assinatura do contrato de 54 milhões de doses, o Butantan chegou a afirmar que negociaria essas doses com estados e municípios e até com outros países, caso o o governo federal não confirmasse o interesse na aquisição.