Procon Alagoas
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) iniciou nesta quarta-feira (10) ações de fiscalização aos estabelecimentos do Centro para verificar se a abertura estava sendo feita seguindo as recomendações do Estado. De acordo com o Decreto 73.518/2021, que trouxe a regressão do Agreste e Sertão para a Fase Vermelha e das demais regiões para a Fase Laranja do Plano de Distanciamento Social Controlado de combate à Covid-19, ficou determinado desde o último domingo (7), que as lojas do Centro de Maceió funcionem das 9h às 17h durante a semana e de 8h às 13h no sábado. As lojas de ruas e galerias podem funcionar de 10h às 19h, de segunda a sábado.
Durante o primeiro dia de atividades da Fiscalização, cinco lojas foram autuadas com uma notificação que dá a oportunidade de adequação para que cumpram o que foi decidido no decreto governamental. Em caso de reincidência nos próximos dias, as empresas receberão o auto de infração e estarão sujeitas a multas.
“Nós reforçamos a fiscalização para verificar se os lojistas e empresários estão respeitando o decreto estadual. A pandemia está ganhando força em todo o país, e é importante que a população tenha consciência disso para evitar o colapso na rede pública de saúde”, disse Daniel Sampaio, diretor-presidente do Procon.
Vale ressaltar que o cidadão é um dos principais agentes da fiscalização. Em caso de verificação de descumprimento do decreto por parte das lojas e outros estabelecimentos comerciais, é possível denunciar ao Procon por meio do 151, ou pelo WhatsApp 98876-8297.